Sozinho com o fantasma da droga a pairar

Esta é a história da leitura dum cúmulo jurídico, que é a acumulação de duas penas com o objetivo de reduzir o tempo total de uma pena aplicada. A dado momento, entra na sala de audiências um homem baixo, muito rápido, com talvez 50 anos, de cabelo curto e grisalho. Simpático, parece ser acarinhado por toda a gente. Uma advogada vem falar com ele. “Tem uma pena de nove anos, não é? Tem outra de dois anos e meio. Vamos tentar…” Hesita, segreda ao homem qualquer coisa e deixa que o processo comece.

Com uma estranha ingenuidade, o arguido, ainda antes de o coletivo de juízas entrar na sala, pergunta à advogada se o tempo de permanência na prisão, com este cúmulo, vai subir. A defensora acalma-o com uma inesperada informalidade: “Não, homem, vamos tentar baixar. Vamos tentar juntar as duas para encurtar.”

O arguido não parece ficar contente com esta informação. Confessa à advogada que tem trabalhado “lá”, referindo-se à prisão.

O arguido esteve sempre acompanhado por dois agentes da PSP. Tem uns ténis da Asics, umas calças de ganga, um casaco desportivo que não evidencia se é a sua melhor roupa.

Os polícias tratam-no por tu, cordialmente, mas não saem de perto dele.

O homem baixo e rápido está sozinho. À sua volta, só os funcionários judiciais e agentes da PSP. Só dois.

Os polícias vão desabafando em surdina sobre as condições de trabalho no tribunal, não parecendo preocupados com aquele momento em concreto ou com aquele homem. Era como se ele estivesse lá sem estar. É parte dum processo, é uma amálgama de histórias redigidas por alguém que não o conhece.

Na conversa entre os polícias, um dos agentes, mais velho, diz: “Já não tenho idade. Um gajo está aqui, está calmo.É melhor estar aqui do que andar na rua.” Ainda remata com a ideia de que é “da velha guarda”.

“Tu és donde?”, pergunta ao mais novo.

“Sou de Pombal”, responde.

Depois, o agente mais experiente conta uma história aleatória ao mais novo, como se estivesse num limbo entre prepará-lo para uma carreira difícil e gabar-se das aventuras que viveu.

Em determinada altura, já depois das juízas entrarem e de se cumprir o ritual em que toda a gente se levanta e senta, a funcionária judicial refere um processo 1346 e um nome (fictício para esta narração): João Duarte.

Nasceu em 1976 - acertei na idade.

A juíza pergunta-lhe se sabe o motivo pelo qual está ali. Ele confirma, mas ela esclarece na mesma. “É a realização dum cúmulo jurídico, uma operação matemática que lhe é favorável.”

O homem fora condenado a nove anos de prisão num processo. Noutro, apanhou dois anos e seis meses. Em ambos os casos, a motivar o cárcere está roubo associado ao consumo de drogas.

“Houve alguma alteração nas suas cirscuntâncias de vida?”

“Não houve”, diz o arguido, enquanto assume que “está tudo normal”. No entanto, retifica: “Está a melhorar”, diz, sorridente, com esperança.

Está preso há três anos no Estabelecimento Prisional de Lisboa e, garante, sempre trabalhou como “responsável de manutenção” desde que lá chegou. Diz também que não teve saídas precárias.

“Como está a sua relação com as drogas?”

Está a fazer um tratamento e, por isso mesmo, está abstinente desde que entrou. Frequentou o programa de metadona, mas já não consome nada. Revela que quer continuar com o psiquiatra e com a psicóloga. É o único tratamento que diz querer manter.

Na conversa com a juíza admite que tem um problema de base, que continua a ser a droga, agora ausente, mas sempre a pairar.

“Se tivesse continuado a ir às Taipas tinha ficado bem”, desabafa. Tudo começara com o álcool. “Sempre trabalhei, mas quando havia recaídas, já se sabe.” A frase fica suspensa.

A procuradora do Ministério Público defende que “a prisão está a ter um efeito muito positivo”.

A juíza confirma, corroborada pela advogada de defesa.

A juíza avisa o arguido que “ainda vai ter muito trabalho pela frente e não vale a pena agravar a situação”. Ele concorda. A defensora lembra que “o senhor se tem mostrado muito colaborante”, acrescentando: “Fez um esforço desde o início para não voltar a tocar em drogas, e sabemos que existem drogas dentro das prisões.”

Portanto, com o cúmulo, fica com nove anos de prisão. A sentença será lida na próxima sessão, mas João não estará presente. Assistirá por videoconferência. É o que prefere.

Ele, sorridente, agradece. No dedo anelar da mão esquerda tem uma aliança, o que sugere que é casado. Ou foi. Nunca foi mencionado.