A “vida tinha outro destino”, mas estão a ser julgados

Diogo, Miguel, Ricardo, João, Tiago, Rodrigo, Augusto, Daniel, Gonçalo, Isaac, Joana. A juíza lia os nomes dos 18 arguidos naquela primeira audiência dum processo que já se arrasta há mais de dois anos. Três deles estão presos preventivamente desde que as suspeitas conduziram a uma investigação da Polícia Judiciária. A juíza avisa que está tudo muito longe do fim. Sugere também que os arguidos fiquem dispensados de assistir presencialmente às sessões, com exceção da última. Por agora, neste preâmbulo, os arguidos são ouvidos e mostram uma perspetiva que pode ou não conter verdade, mas cabe à juíza decidir isso. Esta é uma história de burla e fraude informática, e não é o número de arguidos - sim, eram um grupo organizado - nem os nomes que são relevantes, mas o facto de alguns serem menores quando esta história começou. Alguns deles, agora com o 9.º ano de escolaridade, são programadores informáticos há anos.

A acusação revela que os 18 jovens, com graus de participação diferentes, terão, através de mensagens no Discord e no Telegram, organizado esquemas que partiam de uma extração de dados pessoais da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde - de médicos e de utentes - que foram utilizados em vários esquemas. Há muitos detalhes que estão a ser apurados, mas os arguidos terão utilizado os dados pessoais dos utentes para propagar mensagens fraudulentas que levaram várias vítimas a fazer pagamentos, julgando que estariam a pagar contas de eletricidade, gás ou aos CTT. O dinheiro iria parar a contas associadas aos arguidos, claro.

Para além disto, com os dados dos médicos, terão sido passadas receitas através do portal PEM - Prescrição Eletrónica de Medicamentos, com as quais seriam aviadas drogas legais, como a Toseína, em farmácias. Claro que as receitas eram falsas, porque não tinham resultado de diagnósticos médicos mas da vontade que os jovens tinham de experimentar algumas drogas.

Um dos arguidos alegou que nem sabia que as receitas eram falsas, ainda que tivesse consciência de que não tinham sido passadas por um médico. Nunca tinha sequer entrado numa farmácia com uma prescrição médica verdadeira, afirmou. Porém, sabia que a Toseína não podia ser consumida sem receita médica.

Cada receita custaria cerca de cinco euros.

Um dos jovens (que não estava detido preventivamente), questionado pela juíza se era ele que “aviava” as receitas, para além de as emitir, fica confuso. Pede à juíza para repetir a pergunta, enquanto dá uma resposta que nada tem a ver. A juíza vai repetindo, acabando por explicar o que significa o verbo “aviar”.

Depois de uma interjeição - “ah” - , o arguido assumiu que não sabia o que era aviar, ainda que o tivesse feito.

Quanto às receitas, explicou que era alguém através da plataforma Discord que lhas dava.

O primeiro arguido a prestar depoimento, um dos três jovens que estavam em prisão preventiva, interrogado pela juíza sobre o critério de escolha das empresas pelas quais se faziam passar nas mensagens fraudulentas, explicou que “esta burla já existe há muitos anos, não é de agora”.

Aparentemente, “estava na Internet”, apenas à espera que alguém a visse. O arguido acaba por dar mais respostas vagas sobre as informações partilhadas com os outros co-arguidos.

“Não me lembro, foi há mais de dois anos e só quero esquecer isto”, diz. Nesse momento, o advogado de defesa explica que “algumas perguntas podem ser sensíveis para o arguido, que tinha pedido” que algum público não assistisse às respostas.

A juíza evoca o artigo 343.º, n.º 4, do Código do Processo Penal e declara que os outros 17 co-arguidos devem sair da sala até ao fim deste depoimento.

Saem ordeiramente e o arguido fala.

Já não vive com a ex-companheira, relata. “Fiquei com o meu pai, a minha avó e com o meu irmão, com guarda partilhada”, continua, antes de dizer que tem “diagnóstico de síndrome de Asperger e défice de atenção”.

De acordo com o que conta ao tribunal, sempre teve dificuldade em fazer amigos, por isso refugiou-se nas plataformas que o conduziram a este grupo, cujos membros, na sua maioria, são desconhecidos uns dos outros. Passava oito horas por dia no mundo virtual, fazendo paragens para comer e dormir.

Questionado sobre se levou a cabo esta burla para obter dinheiro para sustento ou por diversão, o arguido explica que ainda estava a estudar quando integrou o grupo, acabando por ignorar os estudos quando estava no 11.º ano.

“Até há dois anos, quando fui preso, não tinha nada para fazer”, admite, alegando um “desafio” inerente a este processo. Diz também que nunca lucrou nada com esta burla, não comprou carros ou casas.

Por fim, desabafa: “A minha vida tinha outro destino.”

A juíza pergunta-lhe de que forma é que o que lhe aconteceu, incluindo a prisão, impactou a sua vida.

O arguido, longe dos outros 17 que estavam lá fora, começa a chorar. Várias pessoas que assistiam à audiência também não contêm as lágrimas.

“Estou longe da minha família. Isso magoa.” Continua a chorar e não consegue responder a perguntas, até que assume, relativamente às pessoas lesadas pela burla: “Se eu estou preso é porque elas sofreram de alguma maneira. Não consigo mais, isto é muito mau”, diz, até que uma das advogadas se levanta e lhe dá um lenço para limpar as lágrimas.