A culpa que ninguém esperava

Vou começar pelo desfecho desta história , que em princípio não será feliz. O arguido não foi absolvido e vai cumprir cinco anos e seis meses de prisão efetiva, aos quais se descontam os dez meses que já cumpriu, desde que foi preso em maio do ano passado. Esta é a história de Juan (nome fictício), um equatoriano que tem nacionalidade espanhola e residência permanente em Barcelona. É pai de uma adolescente que está a estudar, filho duma idosa debilitada e marido de uma mulher que se preocupa com ele ao ponto de o ter visitado em Lisboa, onde foi detido, lavada em lágrimas. Foi assim que a advogada de defesa relatou o encontro com Maria (também um nome fictício).

Antes de entrar naquela sala de audiências, no Campus de Justiça de Lisboa, sem saber bem o que iria encontrar, até porque estava à procura duma história que não sabia que existia, falei com funcionários judiciais, que, com algum cuidado, me alertaram para o que poderia esbarrar comigo nesta busca.

“Não vai encontrar muito humanismo”, avisou-me um advogado com um ar experiente, numa sala aleatória, a escassos momentos de começar uma audiência que não seria a primeira daquele processo. Era um caso de tráfico de droga, mas acabou por não ser a minha história, mesmo que o argumento fosse semelhante. Ainda assim, cumpriu o propósito de me preparar emocionalmente, como se eu fosse um neófito e aquele advogado fosse um velho mestre que tinha estudado num mosteiro distante e etéreo.

“Às vezes, temos vontade de chorar, mas não aqui [na sala de audiências]. Guardamos isso lá para dentro. Aqui, temos de manter a calma”, desabafou o tal advogado, acabando por destruir a imagem que tinha dele, que era uma espécie de variação duma fortaleza inexpugnável. Afinal são frágeis nos tribunais, como em qualquer outro sítio.

Mas esta é a história do Juan e da Maria, que eu nunca vi. Ela não estava na audiência. Só houve duas sessões: a primeira, que para mim era fruto duma aleatoriedade, e a leitura da sentença.

Sentei-me enquanto no lugar destinado aos arguidos estava um homem cansado e sem expressão. Era Juan. Com 39 anos - como descobri mais tarde -, tinha vestida uma camisola com um capuz. Era verde, mas não de uma forma óbvia. Estava esbatida do eventual uso ou da pouca qualidade, mas foi o que ele usou para se apresentar ao coletivo de três juízas, que ainda não tinha chegado.

À frente dele, com um ar igualmente cansado, sentada numa mesa, estava a advogada de defesa, oficiosa, que lhe foi atribuída.

Entretanto, entra na sala um homem de fato escuro. Sorridente, com um ar afoito, cumprimenta toda a gente que estava na sala, incluindo os três agentes da PSP. Era o intérprete, porque Juan não fala português.

Juan ouve com atenção os conselhos do homem, que gesticula muito. O arguido acena com a cabeça, com um meio sorriso. A advogada, ao lado, dá algumas orientações, mas menos do que o intérprete.

De repente, entram as juízas. Toda a gente se levanta, a que é dada a indicação em contrário.

A juíza pergunta a Juan dados pessoais, como a profissão - trabalhava na construção civil -, agregado familiar e outras coisas mundanas.

“Quer falar? Tem o direito a ficar em silêncio”, avisa a juíza.

“Puedes quedarte en silêncio”, repete o intérprete. Juan quer ficar em silêncio e di-lo. Mas não fica. Acaba por responder a tudo, e não foi preciso insistir muito.

A acusação dá indicação de que Juan transportou embalagens (não diz quantas nem com que peso) que continham cocaína desde o Brasil até Lisboa, provenientes do Peru.

“Por que fez isto”, indaga a juíza. “Por necessidade”, diz Juan, já secundado pelo intérprete. As razões para o ato multiplicam-se, desde a ajuda à mãe, que é idosa, ao pagamento da renda do apartamento de Barcelona.

Juan recusa-se a dizer quanto ganharia pelo transporte da droga. Mas a juíza insiste: “E se recebesse 20 euros, aceitaria?”

Perante a provocação, Juan admite que teria ganhado 10 mil euros, caso tudo tivesse corrido bem.

No meio disto tudo, a advogada de defesa faz uma alegação: “quem nunca errou que atire a primeira pedra.”

O arguido acaba por admitir arrependimento. No bolso, quando foi capturado, só tinha 35 euros, porém, explica que lhe tinham sido dados mil euros para fazer o transporte. O resto terá sido gasto nas viagens. Não sabemos.

Juan tinha um telemóvel no momento da captura, que, revela à juíza, tinha sido usado para contactar com as pessoas que o aliciaram a fazer o transporte.

“Quer acrescentar mais alguma coisa”, pergunta a juíza.

Juan admite ter cometido um erro e garante que não quer isto para a vida.

A procuradora do Ministério Público defende que Juan não mostrou arrependimento.

A sentença foi lida uma semana depois. Já a sabemos. Juan, a pedido da advogada oficiosa, vai cumprir a pena em Barcelona, para estar perto da família. Além disso, há uma pena acessória, que o impede de entrar em Portugal durante seis anos.

Descobri que, durante as sessões com a advogada, Juan nunca deu a entender que iria admitir a culpa. Surpreendeu toda a gente.