Quando o sistema não respira, implode

Quando o sistema não respira, implode. E surgem fenómenos como o populismo.” A frase retirada de uma intervenção de Teresa Violante, membro da direção da Transparência Internacional Portugal, durante a conferência Desafios Contemporâneos do Controlo e Combate da Corrupção, que teve lugar em Coimbra, pode ser usada para ilustrar várias questões, por exemplo judiciais, que o país enfrenta.

Organizado pela universidade, pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção e por organizações sindicais dos funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária, juízes e magistrados, este encontro mostrou a quem assistia algumas das incongruências de um sistema que está sempre na “linha de fogo” da sociedade.

Por exemplo, Rui Cardoso, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, disse que a colaboração premiada, em vigor desde 2021, “não funciona”.

Ouviu-se o juiz de instrução Pedro Vieira criticar o facto de existirem dois discursos sobre a corrupção: num fala-se no reforço do combate e no outro tomam-se medidas que fragilizam esse desafio.

Já Teresa Violante lembrou que a “densidade de normas não chega. O problema é a falta de recursos, como na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos ou na Entidade para a Transparência”. A dirigente da Transparência Internacional Portugal lembrou que o país ocupa o 43.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção e que esta é “a pior posição de sempre de Portugal. E com uma tendência decrescente”. Frisou, também que, há um ano, se aguarda a eleição do provedor de Justiça. Tendo terminado a intervenção com a seguinte frase: “Os sinais que estão a ser dados não são bons.”

E, claro, falou-se na Operação Marquês, nos megaprocessos e na boa ou má ideia de separá-los em vários processos.

O retrato deixado nesta conferência sobre o controlo e combate à corrupção não foi dos mais bonitos, mas pelo menos quem assistiu deverá ter ficado com uma certeza e duas perguntas: a corrupção nunca acabará, mas tem de haver prevenção - como sublinhou o procurador brasileiro Roberto Livianu. E se há tanta análise sobre o que está mal, qual a razão para não se mudar? Será que todos estão a aguardar mudanças no pensamento político e nas suas, muito criticadas, decisões?