Os desafios imediatos do bispo Virgílio Antunes

Carlos Ferro

Editor-executivo do Diário de Notícias

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O novo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tomou posse nesta terça-feira prometendo atenção a “questões fraturantes dentro da sociedade portuguesa”. Virgílio Antunes acrescentou: “Questões da sociedade atual como são as guerras ou os problemas que existem em tantas áreas.”

Nas suas declarações, o bispo de Coimbra deixou uma garantia de atuação que, certamente, lhe vai ser lembrada em tempo oportuno. Disse que iria dar continuidade ao trabalho da CEP nos últimos anos, em que foi vice-presidente de José Ornelas, e referiu, entre outras áreas, os “os abusos sexuais na Igreja e a proteção de menores”.

Este é, provavelmente, um dos maiores desafios que vai enfrentar no curto prazo. Virgílio Antunes terá de dar resposta às questões e protestos que as vítimas de abuso sexual têm apresentado e que exigem uma postura digna por parte da Igreja e não as situações que têm sido relatadas como, por exemplo, a atribuição de indemnizações mais baixas do que as inicialmente previstas pela Comissão de Fixação de Compensação.

Num comunicado divulgado a 26 de março, a CEP anunciou que tinham sido elegíveis 78 casos, dos quais 57 pedidos de compensação já tinham sido resolvidos no montante de 1.609.650 euros. Mais tarde soube-se, pelo semanário Expresso, que os valores que tinham sido fixados entre um mínimo de nove mil euros e um máximo de 45 mil, estavam abaixo do inicialmente previsto. A Igreja Católica defendeu-se alegando que eram montantes semelhantes aos pagos por outros países europeus, mas a verdade é que a contestação é elevada e o exemplo deixa muito a desejar, pois em vários países, como nos EUA, as compensações foram mais elevadas.

O outro tema em que se aguardam desenvolvimentos e a intervenção/pressão da Igreja Católica está relacionado com o anterior: é que quem recebe indemnização vai ter de pagar Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). É verdade que não cabe aos bispos legislar sobre a tributação em sede de IRS, mas neste caso têm o dever de interceder junto do Governo para que exista uma decisão que evite mais essa humilhação a quem já, comprovado pela Igreja, sofreu abusos sexuais.

Estes são dois dos desafios imediatos que Virgílio Antunes tem pela frente. Vamos aguardar pelos desenvolvimentos e a capacidade para conseguir que a CEP os resolva.

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