A violência que não dá tréguas: 82 casos por dia

"Regou a namorada com álcool etílico e ateou-lhe fogo”; “injuriava, perseguia e humilhava publicamente a ex-companheira, de 45 anos, ameaçando-a ainda de morte com recurso a uma arma branca”.

Estes dois casos – um na Amadora e outro no concelho de Sobral de Monte Agraço – não são exceções. São apenas mais dois episódios de um problema estrutural que continua longe de ser travado, apesar das sucessivas promessas políticas.

São situações que servem de chamada de atenção para as mais de 14 mil ocorrências registadas no primeiro semestre deste ano, como se pode comprovar no site da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. E se o número total impressiona, podemos especificar que são 82 queixas por dia.

A violência doméstica é um dos maiores flagelos do país e, apesar de todas as declarações de preocupação dos responsáveis políticos e das decisões tomadas – em abril o Governo aprovou uma série de alterações para tentar melhorar o apoio às vítimas –, há cada vez mais casos que mostram a persistência do problema. É também provável que muitos não cheguem a ser conhecidos até acontecer uma morte. Tal como aconteceu até ao final do 2.º semestre em 13 situações: nove mulheres, três crianças e um homem perderam a vida em contexto de violência doméstica.

Existe solução para estes casos? Não me parece que seja fácil de encontrar, mas um aumento da prevenção – até na comunidade – poderia ajudar, como, por exemplo, referir esta questão nas escolas ou mais formação nas polícias. Como frisou em junho o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, “há situações inevitáveis, que acontecem de um momento para o outro”. E, pelos relatos que se ouvem e se registam, muitas vítimas acabam por não fazer queixa ou, depois de a apresentarem, voltam atrás.

E não nos podemos esquecer dos agressores, que mesmo depois de serem detidos e condenados a algumas das penas possíveis – desde prisão ao uso de pulseira eletrónica e afastamento da pessoa agredida – não respeitam as ordens do tribunal e fazem coação psicológica. Como aconteceu com um homem que, no domingo passado foi detido no Redondo e sobre o qual pende uma acusação, desde 2023, de maus-tratos psicológicos e físicos à mulher, primeiro em França e que, depois de esta regressar a Portugal, continuou a ameaçá-la pelo telefone, pois manteve-se naquele país. Este agressor aumenta agora o número de detidos pelo crime de violência doméstica, segundo os dados mais recentes: 415 em prisão preventiva e 1228 a cumprir pena efetiva.

A prevenção e o apoio das associações, como a APAV, é cada vez mais uma parte essencial desta equação. Para lermos cada vez menos situações como esta: “Um homem, de 28 anos, dava murros no pára-brisas de uma viatura com a mulher, de 26, e o filho, de 2 anos, lá dentro.”