Vsevolod Chentsov: “Devemos evitar qualquer situação em que a Ucrânia é discutida sem a nossa participação”
Vsevolod Valeriyovych Chentsov nasceu há 52 anos na região de Lviv na República Socialista Soviética da Ucrânia. Quando se formou em Direito já era cidadão de um país independente. A sua carreira profissional confunde-se com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde ao longo de três décadas, entre outras funções, chefiou os departamentos relacionados com os tratados internacionais e as questões jurídicas externas. De 2007 a 2011, foi vice-chefe da delegação da Ucrânia na UE, tendo regressado a Bruxelas, em 2021, para chefiar a delegação. Cargo que ocupou até ser nomeado vice-primeiro-ministro, em agosto. Nesse hiato, liderou o Departamento da UE do ministério.
Fez parte da equipa que preparou o Acordo de Associação com a União Europeia. Esse documento esteve na origem da pressão russa que culminou na revolução da praça Maidan e posteriormente na resposta armada de Moscovo. Na altura, temia essa possibilidade?
Por vezes não colocamos a nós próprios essas questões, e continuamos a trabalhar, que foi o que fizemos. Não foi fácil, porque a pressão era elevada, houve mudança de governo e a situação económica era muito difícil. Contudo, conseguimos assinar o acordo e ele entrou em vigor. Conseguimos também a isenção de vistos com a UE, e desde 2017 os ucranianos viajam livremente para a UE. Estamos a construir as nossas relações com a UE com base neste acordo. Durante a guerra tem sido extremamente útil, porque o acordo inclui também uma componente de comércio livre. Devido à guerra russa, que na verdade começou em 2014 com a anexação da Crimeia e que, desde 2022, é uma agressão em grande escala, a UE tornou-se o nosso principal parceiro comercial: mais de metade do comércio tem a UE como destino ou origem. Em 2022, apresentámos o pedido de adesão plena à UE, mas o que pretendo salientar é que não estamos a partir do zero. O que fizemos em 2014 criou uma boa base para o passo seguinte.
Acredita que a Ucrânia pode integrar-se na UE enquanto a Rússia mantiver o atual regime?
Não devemos nem sobrestimar nem subestimar a Rússia. É um país perigoso, um vizinho agressivo e, muito provavelmente, continuará a sê-lo durante algum tempo. Mas nós tivemos de mudar. Tivemos de construir o nosso exército e a nossa indústria de defesa para podermos defender-nos. Depois desta guerra, que espero que termine com uma paz estável e justa, teremos de continuar a reforçar a nossa defesa e a partilhar a nossa segurança com os nossos aliados europeus.
Qual acredita ser a data realista para a adesão à UE?
Neste momento, encontramo-nos numa fase já bastante avançada. Abrimos quatro dos seis grupos de negociações e realizámos o chamado processo de front-loading [preparação antecipada]. Aproveitámos este período, em que o processo político estava bloqueado, para nos prepararmos para as negociações. Penso que é bastante realista abrir os dois grupos restantes no final do ano. Entretanto, já começámos a trabalhar nas matérias abrangidas pelos seis grupos temáticos. Adotámos o nosso programa nacional de adaptação da legislação ao acervo comunitário [legislação da UE]. De acordo com os nossos planos, pretendemos concluir esta parte legislativa, mais ou menos, nos próximos 16 meses. Refiro-me à parte legislativa. É também muito importante obter o chamado IBAR, o relatório de avaliação dos parâmetros de referência intercalares para o grupo 1. Peço desculpa por este jargão da UE, mas diz respeito aos capítulos respeitantes ao Estado de direito, à reforma anticorrupção, às autoridades de aplicação da lei e à reforma e construção institucional. Este agrupamento é o primeiro a ser aberto e o último a ser encerrado. Quando o país candidato recebe esta avaliação, torna-se possível começar a encerrar capítulos e grupos. O nosso objetivo é obter este relatório na primavera do próximo ano. A ideia é continuarmos a trabalhar na legislação e, assim que atingirmos a maturidade nos temas e capítulos relevantes, começarmos a encerrá-los. Se conseguirmos aprovar toda a legislação necessária durante o próximo ano, então, em 2028, poderemos encerrar muitos grupos e concluir o tratado. O tempo que os Estados-membros levarão a ratificá-lo dependerá da situação. Como sabe, no próximo ano haverá eleições em vários Estados-membros, não em Portugal, tanto quanto sei, mas em França e na Polónia. Por isso, temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance e, depois, garantir que os Estados-membros apoiam o tratado de adesão. Este é o plano.
Caso as eleições em França ponham em causa o futuro da UE como a conhecemos e, naturalmente, o seu apoio à Ucrânia, Kiev tem um plano B?
Estamos disponíveis para dialogar com qualquer parceiro, qualquer governo e qualquer força política, a fim de garantir uma compreensão comum dos benefícios do alargamento e de ter a Ucrânia na UE. E os benefícios são muitos. É certo que há questões que têm de ser discutidas. A agricultura, por exemplo, é um tema sensível para a França e para algumas grandes potências agrícolas. Mas estamos abertos ao diálogo, e existem instrumentos para resolver essas questões, como períodos transitórios e cláusulas de adesão ou de exclusão facultativas. A minha convicção pessoal é que a UE é uma conquista valiosa para qualquer Estado-membro, pois confere-lhe poder acrescido. Em conjunto, os Estados-membros, incluindo a França e a Alemanha, são muito mais fortes, sobretudo quando falamos de concorrência e de cooperação com grandes potências comerciais como os Estados Unidos ou a China. Só juntos é que os Estados-membros podem criar esta paridade.
A Hungria continua a bloquear a abertura das negociações, agora dos grupos 4 e 5. Kiev tem uma política para resta- belecer as relações com a Hungria, bem como com outros países, como a Polónia, onde a história e os ressentimentos se entrecruzam?
Não creio que seja correto descrever o atual estado de coisas com a Hungria como um bloqueio. É verdade que, no passado, sobretudo no tempo da política do governo anterior, a Hungria bloqueou o processo durante muitos meses. Conseguimos abrir uma nova página nas nossas relações. Alguns Estados-membros, incluindo a Hungria, precisam agora de um pouco mais de tempo para analisar as questões, uma vez que os grupos 4 e 5 dizem respeito, entre outros temas, aos transportes e à agricultura. Mas estamos a trabalhar com eles, tal como com qualquer Estado-membro interessado em debater quaisquer questões. Como referi, o nosso plano é abrir todos os grupos até ao final do ano. Assim, estaremos preparados para abrir os grupos 4 e 5 em dezembro.
O seu presidente tentou várias abordagens com os Estados Unidos, uma das quais, por exemplo, a “paz através da força”, para garantir o seu apoio decisivo. No entanto, Trump inclina-se periodicamente para o lado da Rússia. Como se pode evitar um novo acordo de Ialta, como referido por Zelensky, e alcançar uma paz justa?
O que significa um novo Ialta? Significa uma divisão do mundo. Portanto, devemos, sem dúvida, evitar qualquer situação em que a Ucrânia seja discutida sem a nossa participação. Isso é certo. A Ucrânia conseguiu construir, do zero, a sua personalidade internacional e a sua relevância. Já não dependemos exclusivamente do apoio internacional, como acontecia há apenas quatro anos. Temos agora esta capacidade de ação, e isso é o mais importante. É uma garantia da nossa independência: somos capazes de fazer as coisas por nós próprios. Claro que continuamos a precisar de apoio, como qualquer país. Não existe nenhum país no mundo totalmente independente e autossuficiente em matéria de segurança internacional. Mas conseguimos construir uma parceria sólida com a União Europeia e os seus Estados-membros, incluindo Portugal. Desenvolvemos tecnologias únicas e estamos abertos a aprofundar esta cooperação, nomeadamente no domínio dos drones e das tecnologias antidrone. É verdade que a Rússia também tem o seu círculo de aliados e tenta desenvolver novos produtos. Neste momento, estamos sob forte pressão por causa dos drones a jato. Mas, sempre que surge uma nova ameaça, temos conseguido encontrar uma solução. Somos também capazes de desenvolver as nossas próprias capacidades, a nossa resiliência mental e a nossa capacidade de ataque em profundidade. Este é o único caminho para alcançar a paz: sermos capazes de reagir, para que a Rússia tenha interesse em pôr fim a esta guerra. Caso contrário, enfrentará consequências.
Tomou posse no verão, após protestos de rua que exigiam o regresso do popular ministro Mykhailo Fedorov. Como pode um país levar a cabo reformas e manter os seus padrões de democracia e Estado de direito em tempo de guerra e sob lei marcial?
É extremamente difícil, inclusive fisicamente, porque podemos preparar uma lei excelente e o parlamento não conseguir votá-la devido aos constantes ataques com mísseis balísticos e drones, como aconteceu há alguns meses. O nosso parlamento conseguiu aprovar apenas algumas leis. Trata-se também de encontrar o equilíbrio certo, sobretudo no que respeita ao Estado de direito, ao setor da segurança e às autoridades de aplicação da lei. É preciso preparar e lançar as reformas e, ao mesmo tempo, manter o sistema estável, sem comprometer a capacidade de defender o país e limitando o risco. Porque não se trata apenas de o exército russo bombardear a Ucrânia: trata-se também de sabotagem, de subversão, de ataques informáticos e de propaganda. Precisamos, por isso, de ser capazes de nos defender e, ao mesmo tempo, de manter o nível necessário de integridade das nossas instituições democráticas.