UE prepara-se para aprovar maior pacote de sanções de sempre à Rússia

O Luxemburgo acolhe esta segunda-feira a reunião dos chefes da diplomacia da União Europeia, cujo principal objetivo é dar luz verde ao pacote de sanções mais abrangente de sempre aplicado à Rússia, abrangendo aproximadamente 1.600 pessoas e organizações, a par do lançamento de uma nova missão militar no Líbano.

Com início agendado para as nove horas da manhã em Portugal continental, o encontro ministerial vai focar-se em três eixos prioritários: o conflito na Ucrânia, a escalada de tensão no Médio Oriente e o impacto na arquitetura de segurança e Defesa europeia face a futuros alargamentos do bloco comunitário.

No dossier ucraniano, os ministros deverão ratificar as restrições mais severas de sempre contra Moscovo, uma medida que já tinha sido antecipada em setembro pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas.

Fontes comunitárias revelam que estas penalizações vão visar por volta de 1.600 indivíduos e empresas ligados ao setor militar e industrial da Rússia.

Em paralelo, a diplomacia europeia prepara-se para aprovar um segundo conjunto de sanções, desta vez como resposta direta à organização de eleições legislativas, ocorridas em setembro, nas regiões ucranianas sob ocupação russa.

No âmbito destas penalizações, os governantes vão avaliar a aplicação de restrições na emissão de vistos a cidadãos russos, numa resposta à crescente denúncia, por parte de vários Estados-membros, de ataques híbridos coordenados por Moscovo em solo europeu.

A intenção passa por "limitar a margem de manobra para a presença de cidadãos russos no nosso território", esclareceu uma alta fonte comunitária. Esta discussão surge no seguimento do encontro informal de setembro, na Irlanda, onde Kaja Kallas adiantou que existia um forte consenso entre os ministros para travar a atribuição de vistos de turismo a cidadãos com passaporte russo.

O debate em torno do conflito vai contar com a habitual intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha. Espera-se que os líderes europeus, nos quais se inclui a secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos em representação de Portugal, enfrentem novos pedidos para intensificar a assistência a Kiev, com particular urgência no financiamento e, essencialmente, no fornecimento de sistemas de defesa aérea.

Paralelamente, estará em cima da mesa a análise de uma eventual trégua militar na região do Mar Negro, depois de o governo ucraniano ter revelado a receção de propostas de mediação submetidas por países como a Índia, Turquia, Egito e Estados Unidos.

Na agenda dedicada ao Médio Oriente, os chefes da diplomacia europeia deverão ratificar a constituição de uma nova missão no Líbano, uma decisão tomada numa altura em que o mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL) tem o seu término previsto para dezembro.

Kaja Kallas já esclareceu que esta nova operação, que conta com o apoio de Portugal e planeia avançar para o terreno ainda este ano, não pretende ocupar o lugar da força de paz da ONU. O objetivo central passa, sim, por robustecer as Forças Armadas locais e dotar o Estado libanês de maior capacidade para salvaguardar a estabilidade dentro das suas próprias fronteiras.

Informações de bastidores apontam para que este contingente europeu possa mobilizar um efetivo de até 1.500 operacionais no Líbano. A par disso, a mesa de conversações voltará a focar-se na segurança das rotas marítimas na região, num momento em que as forças rebeldes Huthis do Iémen, financiadas por Teerão, têm multiplicado as ofensivas no Mar Vermelho — área onde o bloco europeu mantém ativa a missão militar naval "Aspides".

Mantendo a linha que tem defendido, Kallas planeia insistir com os governos europeus na necessidade de enviar mais recursos navais para esta força, cujo foco principal é a proteção e escolta de embarcações comerciais. Em simultâneo, os ministros pretendem avaliar formas de consolidar a assistência ao Executivo legítimo do Iémen, que conta com o reconhecimento internacional.

Relacionada com esta matéria está também a apresentação de um manifesto global, subscrito pela UE e por várias nações aliadas, denominado "Sem taxas, sem portagens". Este projeto pretende mobilizar a comunidade internacional em torno de um pacto para salvaguardar o livre trânsito marítimo e a segurança em águas internacionais.

No que toca ao debate sobre a expansão do bloco, os chefes da diplomacia vão analisar as implicações que a entrada de novos membros terá na política de segurança e Defesa comunitária. O objetivo passa também por desenhar formas de estreitar os laços com as nações candidatas à adesão, focando-se especificamente na integração em operações conjuntas de proteção e estabilidade regional.