UE diz que aprendeu a lição e está a usar a diplomacia para evitar vaga de refugiados do Irão

Numa carta enviada aos líderes dos 27 antes do Conselho Europeu de dia 19, a presidente do Executivo comunitário alertou que “a atual conjuntura geopolítica, particularmente no Médio Oriente, traz riscos crescentes de conflitos prolongados com repercussões diretas e indiretas para a União”, sublinhando que “nas próximas semanas e meses, necessitaremos de manter um elevado nível de vigilância e garantir o nível necessário de preparação para quaisquer desafios futuros”. Um desses desafios será a chegada de refugiados, com Ursula von der Leyen a referir que “embora, por agora, o conflito não se tenha traduzido em fluxos migratórios imediatos em direção à UE, o futuro permanece incerto e exige a mobilização completa de todas as ferramentas de diplomacia migratória que temos à nossa disposição”, pois milhões de pessoas já se deslocaram internamente no Líbano e no Irão. Nesse sentido, prosseguiu a alemã na sua missiva, “é imperativo que trabalhemos com países da região, como a Turquia, o Líbano e o Paquistão”, registando que “nos últimos dias, conversei pessoalmente com todos os dirigentes da região, e os membros do Colégio estão em contacto regular com os seus homólogos”. O Irão é o segundo país do mundo em acolhimento de refugiados - segundo dados da ONU, tem cerca de 4,5 milhões de refugiados, na sua maioria afegãos -, facto que leva os líderes europeus a olharem para o que se passa na República Islâmica com o receio de um êxodo em massa. Por outro lado, os iranianos foram, em 2025, a 31.ª nacionalidade em pedidos de asilo na Europa, com cerca de 8000 requerimentos. No entanto, para a Agência da União Europeia para o Asilo, “a escala do risco potencial é significativa”. “Com uma população de aproximadamente 90 milhões de habitantes, mesmo uma desestabilização parcial poderia gerar fluxos migratórios de uma magnitude sem precedentes”, referiu a AUEA dias antes do início dos ataques dos EUA e Israel. “A deslocação de apenas 10% da população do Irão rivalizaria com os maiores fluxos de refugiados das últimas décadas. Embora tal cenário permaneça altamente especulativo e esteja ligado à utilização da Turquia como país de trânsito, os observadores consideram cada vez mais a turbulência no Irão um risco importante e de longo prazo, para o qual as perspetivas permanecem altamente incertas”, foi assinalado na mesma apresentação. A juntar a isto há o facto de a Europa estar ainda a lidar com as consequências da invasão da Ucrânia, que desencadeou a maior crise de refugiados no continente desde a Segunda Guerra Mundial, deslocando mais de 8 milhões de pessoas.Embora o atual conflito no Médio Oriente ainda não se tenha traduzido em fluxos imediatos em direção à UE, o bloco quer evitar uma crise migratória igual à de 2015 - quando cerca de 1,3 milhões de pessoas, na sua maioria sírios chegou ao bloco para pedir asilo - como deixaram bem claro os líderes dos 27 nas conclusões da sua cimeira deste mês. “Com base nas lições aprendidas com a crise migratória de 2015 e para evitar uma situação semelhante, a UE está pronta para mobilizar plenamente os seus instrumentos diplomáticos, jurídicos, operacionais e financeiros para prevenir movimentos migratórios descontrolados para a UE e preservar a segurança na Europa. A segurança e o controlo das fronteiras externas da União Europeia continuarão a ser reforçados. O Conselho Europeu realça a importância de trabalhar com os parceiros na região para garantir que estes recebem a assistência e o apoio necessários”.Mas para alguns países com políticas migratórias mais duras, como a Dinamarca ou a Itália, isto não basta, tendo as primeiras-ministras Mette Frederiksen e Giorgia Meloni assinado uma carta conjunta há cerca de uma semana, dirigida ao Executivo comunitário, na qual apelaram à implementação de medidas mais rigorosas nas fronteiras e à aprovação de um pacote de ajuda humanitária de 458 milhões de euros destinado a apoiar as populações da região do Médio Oriente e a reduzir o fluxo migratório para a Europa.Este pacote de ajuda foi entretanto confirmado por Bruxelas, com os 458 milhões de euros a destinarem-se à Síria (210 milhões), Palestina (124 milhões), Líbano (100 milhões), Jordânia (15,5 milhões) e Egito (8 milhões). As duas líderes, com o primeiro-ministro holandês, Rob Jetten, mantiveram ainda conversas informais com representantes de vários países da UE e da Comissão Europeia para explorar formas “inovadoras” de reduzir a migração do Médio Oriente.Também o chanceler alemão, Friedrich Merz, mostrou estar preocupado com as consequências de uma guerra prolongada, dizendo que tal “não seria do nosso interesse”. “O mesmo se aplica ao possível colapso do Estado iraniano ou a conflitos por procuração travados em solo iraniano”, sublinhando que “tais cenários poderão ter consequências de longo alcance para a Europa”.Deixando claro que “não queremos ver um cenário como o da Síria”, Merz referiu que a Alemanha está a pressionar diplomaticamente para a estabilização do Irão e que impeçam uma escalada ainda maior. Segundo a agência de notícias dpa, Berlim acredita que ajudar a região é essencial para evitar fluxos migratórios para a Europa e, por isso, planeia dar quase 100 milhões de euros em ajuda humanitária, incluindo ao Líbano.Berlim poderá ter uma preocupação adicional, pois um estudo da Fundação Rockwool, com base numa sondagem de 2024 do Instituto Gallup, sugere que, caso o conflito no Médio Oriente desencadeie um novo fluxo de refugiados, a Alemanha (28%) será provavelmente o principal destino para as pessoas vindas do Irão. Seguem-se Canadá (13%), Turquia (10%), Reino Unido e França (6%). De recordar que, na crise migratória de 2015, a Alemanha e a Suécia foram os países que receberam o maior número de requerentes de asilo sírios. A juntar a esta vertente de diplomacia e de apoio humanitário, há ainda que ter em conta que em junho entrará em vigor o novo Pacto sobre Migração e Asilo da UE, que tornará o processamento de pedidos de asilo na fronteira mais rigoroso, e conta com medidas especiais para situações de crise e um mecanismo de apoio aos países que recebem a maioria dos migrantes, através de ajuda financeira ou aceitando realocações. Medidas que, para Nicolas Ioannides, vice-ministro da Migração do Chipre (país que ocupa a presidência semestral da União Europeia), mostram que o bloco “percorreu um longo caminho desde 2015”. Movimentação no Líbano De acordo com dados revelados pela Organização Internacional para as Migrações na terça-feira, “em toda a região, os padrões de mobilidade sugerem que muitas deslocações são preventivas e temporárias, uma vez que as pessoas procuram segurança enquanto monitorizam a evolução da situação, incluindo no Irão”.A OIM nota ainda que “os fluxos migratórios do Irão para o Paquistão continuam, tendo sido registadas mais de 6.700 pessoas entre 1 e 16 de março”, a maioria paquistaneses que regressaram ao país, e iranianos com vistos ou autorizações de entrada.“Embora os fluxos de retorno do Irão para o Afeganistão tenham permanecido limitados até à data devido à insegurança em ambos os países, às significativas restrições de transporte dentro do Irão e à expectativa de uma resolução rápida do conflito, prevê-se que esta situação se altere rapidamente”, pode ler-se no mesmo comunicado da OIM. No Líbano também têm sido registados movimentos - mais de 130 mil pessoas atravessaram para a Síria e mais de 1 milhão foram deslocadas dentro do país desde o início de março.“A situação atual é um forte lembrete de quão rapidamente a instabilidade pode remodelar os padrões de mobilidade em regiões inteiras”, afirmou a diretora-geral da OIM, Amy Pope.Ancara criou zonas tampãoA Turquia, o maior destino de refugiados no mundo, começou na primeira semana de março a elaborar planos para lidar com um possível fluxo de pessoas vindas do Irão, apesar de não existir qualquer movimentação invulgar nos três pontos de passagem na fronteira entre os dois países. Os planos de contingência de Ancara incluem gerir qualquer potencial fluxo de migrantes no lado iraniano da fronteira, criar zonas tampão ao longo da fronteira, caso o movimento não possa ser interrompido e permitir a entrada de pessoas na Turquia em condições controladas.O governo preparou-se ainda para uma capacidade inicial de até 90.000 pessoas em caso de um fluxo repentino, incluindo acampamentos de tendas e alojamentos temporários..Irão rejeita os 15 pontos de Trump e impõe cinco condições para a paz.Trump suspende ultimato ao Irão: TACO ou a abertura para o fim da guerra?

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