Supremo brasileiro autoriza prisão domiciliária por 90 dias a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou esta terça-feira, 24 de marlo, a prisão domiciliária por 90 dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão.

"Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, lê-se na decisão do juiz Alexandre de Moraes, que acompanhou assim o pedido do Ministério Público, após vários apelos da defesa do ex-presidente.

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro deixou na segunda-feira à noite a unidade de cuidados intensivos e foi transferido para um quarto no hospital, em Brasília, onde permanece internado desde 13 de março após sofrer uma pneumonia resultante de uma broncoaspiração enquanto dormia na sua cela na penitenciária militar da Papuda.

O prazo dos 90 dias começa a contar após a alta médica, para a qual ainda não existe previsão.

Na decisão, o juiz impôs o uso obrigatório de pulseira eletrónica.

“Autorização de visitas permanentes de seus filhos Flávio Nantes Bolsonaro, Carlos Nantes Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quarta-feiras e sábados” e em horários previamente defenidos, lê-se.

Bolsonaro cumpre pena de prisão desde o final de novembro de 2025, primeiro num quarto especial da Superintendência da Polícia Federal em Brasília e, desde janeiro, num complexo prisional da capital brasileira, onde passou a dispor de mais espaço.

Durante o encarceramento, no entanto, apresentou um agravamento do seu estado de saúde, que o obrigou a ser hospitalizado várias vezes.

Jair Bolsonaro deixou na segunda-feira a unidade de cuidados intensivos e, segundo o boletim médico desta terça-feira, continua “com antibióticos por via endovenosa, apoio clínico e fisioterapia respiratória e motora”.

Alexandre de Moraes, que até agora tinha recusado todos os pedidos, reuniu-se na semana passada com o filho mais velho do ex-presidente e candidato presidencial, Flávio Bolsonaro, e na véspera com Michelle Bolsonaro, mulher de Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro tem vindo a sofrer diversos problemas de saúde que ele e o seu círculo atribuem à facada que sofreu no abdómen durante a campanha eleitoral de 2018.

Entre esses problemas contam-se crises recorrentes de soluços que levam a vómitos, os quais estarão na origem desta última pneumonia bilateral por broncoaspiração, segundo a equipa médica.

Foi condenado em 11 de setembro de 2025 pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave e vandalismo.