P&R. Será que os suíços querem aumentar o nível de neutralidade do seu país?

O que leva os eleitores da Suíça às urnas este domingo?Os suíços votam este domingo a iniciativa popular federal , apoiado pela formação de direita SVP, “Salvaguardar a neutralidade suíça (Iniciativa de Neutralidade)”, que propõe uma abordagem mais rigorosa em relação à neutralidade e procura consagrar na Constituição a disposição de que a neutralidade da Suíça é perpétua e armada. A título de curiosidade, os suíços este domingo irão votar ainda noutro referendo - a Iniciativa Alimentar da Suíça, que propõe que pelo menos 70% dos alimentos consumidos no país sejam produzidos internamente. O que pretende então esta Iniciativa de Neutralidade?Segundo o Conselho Federal, esta iniciativa estipula que a Suíça não deve aderir a nenhuma aliança militar ou de defesa, nem cooperar com tais alianças, exceto em caso de ataque militar ou de ameaça iminente de ataque. Além disso, não deve participar em conflitos militares entre países terceiros nem impor sanções a Estados beligerantes. As exceções incluiriam sanções das Nações Unidas e medidas destinadas a impedir a fuga às sanções. Atualmente, a Constituição suíça não apresenta uma definição fixa de neutralidade.De onde vem o estatuto de neutralidade da Suíça?A neutralidade da Suíça está consagrada na Constituição Federal desde 1848 - o que lhe permitiu ficar de fora das duas grandes guerras -, reconhecida internacionalmente e garantida pelo direito internacional. Mas, ao mesmo tempo que preserva a sua neutralidade, a Suíça tem colaborado com outros países para reforçar a sua segurança, e pode também participar em regimes de sanções, alegando que está a apoiar a ordem internacional. Por exemplo, após o ataque da Rússia à Ucrânia - que violou o direito internacional -, a Suíça adotou, em grande medida, as sanções da União Europeia. Alguns descreveram esta decisão como “um afastamento acentuado da neutralidade tradicional do país”. Mas, o então presidente suíço Ignazio Cassis, explicou num discurso em Davos em 2022, que as leis de neutralidade da Suíça baseiam-se nos princípios dos acordos de Haia, que incluem a “não participação em guerras; cooperação internacional, mas sem integrar qualquer aliança militar; não fornecimento de tropas ou armas a partes beligerantes e não concessão de direitos de passagem”. A neutralidade suíça tem sido questionada em diversos momentos, nomeadamente no que diz respeito seu papel durante a Segunda Guerra Mundial e à atuação do Comité Internacional da Cruz Vermelha, ao ouro nazi saqueado, aos seus laços económicos com o regime do apartheid na África do Sul e, mais recentemente, ao caso de espionagem da Crypto AG. Como surgiu este referendo?A decisão da Suíça de aplicar sanções económicas à Rússia por causa da invasão da Ucrânia está no centro deste referendo, mas é contestada por quem quer ver o estatuto de neutralidade do país fortalecido. Com a exceção de uma disposição relativa às subsidiárias estrangeiras de empresas suíças, o governo helvético adotou praticamente todas as sanções da UE desde fevereiro de 2022.A Suíça aplica também sanções contra cerca de 2790 indivíduos, empresas ou organizações da Rússia, sendo que as medidas incluem, em particular, o congelamento dos bens detidos na Suíça e a proibição de disponibilizar fundos ou recursos económicos.Existe alguém que se destaca no campo a favor do reforço da neutralidade?O rosto mais conhecido da campanha a favor deste referendo é Christoph Blocher, de 84 anos, um empresário milionário e antigo membro do Conselho Federal Suíço, conhecido pelo seu papel na transformação da política suíça, deslocando-a para a direita, através do Partido Popular Suíço (SVP), a força dominante na política nacional, e com uma agenda eurocética e anti-imigração. Para Blocher, que recentemente investiu mais 1,8 milhões de francos (cerca de 1,9 milhões de euros) na campanha, no país já não existe a noção “o que o horror da guerra, as causas da guerra, e a prevenção da guerra significa para um pequeno país como a Suíça”. Qual é a posição do Conselho Federal?O governo suíço rejeitou uma interpretação rígida da neutralidade do país - algo que os defensores da proposta pretendem consagrar na Constituição caso vençam o referendo - defendendo que a corrente forma de neutralidade tem resistido ao teste dos tempos nos últimos mais de 180 anos. “Por isso, o Conselho Federal e o Parlamento desejam manter a neutralidade na sua forma corrente”, refere um comunicado oficial, que garante que esta “protege a liberdade, segurança e independência da Suíça”. E o que dizem as sondagens?Duas sondagens recentes mostram que os helvéticos devem rejeitar a proposta de alterações constitucionais que impediriam a Suíça de cooperar com a NATO ou de impor sanções a outros países. Uma sondagem 20 Minuten/Tamedia revela que cerca de 68% dos inquiridos pretendem rejeitar a adoção de uma definição mais rigorosa da neutralidade oficial do país, e apenas 31% se mostraram favoráveis às propostas. Outro estudo de opinião, levado a cabo pelo GFS Bern para a SRG, mostrou 63% de rejeição da proposta e 34% de apoio. Em comum, as duas sondagens, além de números semelhantes, mostram uma crescente oposição à proposta que levou à realização deste referendo..Referendo na Suíça. Projeções apontam para rejeição ao limite de 10 milhões de habitantes.Suíços votaram a favor de um 13.º mês para pensionistas e contra o aumento da idade da reforma.Suíça proíbe importações de ouro da Rússia.Suíça oficializa adesão à iniciativa para um futuro escudo antimíssil europeu

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