Papa, um cargo sem substituto à altura

O tema vem a terreiro de cada vez que o pontífice da Igreja Católica é hospitalizado, como acontece nesta terça-feira com Leão XIV: que poderes e tarefas são delegados durante o seu impedimento? A questão surge uma e outra vez, e em parte porque há zonas cinzentas no Código de Direito Canónico.

Contando com uma recuperação de uma semana à cirurgia para extração de um nódulo pulmonar, o papa cancelou todas as audiências até dia 20. E atribuiu ao decano do Colégio dos Cardeais, o filipino Luis Antonio Tagle, a tarefa de ministrar a missa na Basílica de São Pedro.

Além disso, para a administração corrente, quem substitui o papa em caso de ausência temporária é o cardeal camerlengo — o mesmo que é encarregado da transição entre pontificados —, sendo que o cargo é ocupado pelo irlandês Kevin Farrell.

Questão mais complexa é a substituição política e religiosa. Durante o período em que Robert Francis Prevost estiver inconsciente não há ninguém que, de forma oficial, substitua o líder da Igreja Católica. Em termos hierárquicos, o secretário de Estado é quem desempenha as mais altas funções políticas e diplomáticas a seguir ao papa. O italiano Pietro Parolin é secretário de Estado desde 2013, ou seja, desde o papado de Francisco. Durante a hospitalização do papa argentino, Parolin manteve o acesso direto ao jesuíta para tratar dos temas mais sensíveis.

Outra questão associada é a ausência de regras claras sobre a incapacidade permanente do papa. Ou antes, o que o Direito Canónico estipula é que apenas o papa pode renunciar de forma livre ao poder. Como disse o advogado canónico Nicholas Cafardi à Associated Press aquando da hospitalização de Francisco, "A autoridade do papa é suprema, total e universal". Logo, "não há ninguém acima dele".

Segundo o Direito Canónico, nada pode ser alterado na governação da Igreja Católica quando a Sé Apostólica estiver “vacante ou totalmente impedida”, sem explicitar o que fazer em cenários de impedimento do seu chefe. Ou seja, caso um papa fique incapacitado não há uma via para a sua substituição. Foi a antecipar tal cenário que o alemão Bento XVI decidiu renunciar ao cargo, algo que só acontecera em sete ocasiões e a mais recente há mais de 500 anos.