Ministério Público Militar pede perda de posto de Bolsonaro

O Ministério Público Militar do Brasil pediu, terça-feira, 3 de fevereiro, ao Superior Tribunal Militar do país para declarar a perda dos postos e patentes de Jair Bolsonaro e demais oficiais condenados no caso do golpe de estado. 

Caso o tribunal acolha as ações, eles serão expulsos das forças armadas. Além de Bolsonaro, que é capitão reformado do exército, a corte vai analisar a situação de três generais e de um almirante que, segundo sentença do Supremo Tribunal Federal, tentaram um golpe de estado contra Lula da Silva, presidente eleito em 2022, e foram condenados a penas entre os 19 e os 27 anos de prisão.

Maria Elizabeth Rocha, a presidente do tribunal militar, afirmou que todas as ações vão obedecer ao devido processo legal, garantindo ampla defesa aos réus, mas que dará celeridade a um processo que, acreditam alguns observadores, pode demorar seis meses.

Como é a primeira vez que a corte, composta por 10 militares e cinco civis, vai analisar um pedido envolvendo um ex-presidente da República, a juíza disse que o caso vai servir de jurisprudência. Noutros processos similares, entretanto, o tribunal retirou a patente em 86% dos casos. 

O relator do processo de Bolsonaro será Carlos Vuyk de Aquino, brigadeiro do Ar indicado ao cargo durante o governo de Michel Temer. A revisora, a civil Verônica Sterman, foi nomeada na gestão de Lula da Silva.

O resultado do julgamento também pode interferir no local onde Bolsonaro e demais condenados estão presos, uma vez que, agora, eles estão em instalações do exército e da marinha.