Marcelo discursa hoje pela sexta e última vez na Assembleia Geral da ONU

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai fazer esta terça-feira, 23 de setembro, a sua sexta e última intervenção em representação de Portugal na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, no primeiro dia de debate entre líderes mundiais.

Nas suas intervenções, o chefe de Estado tem defendido o multilateralismo e manifestado apoio às prioridades de António Guterres como secretário-geral desta organização fundada em 1945 e à qual Portugal aderiu em 1955.

No debate geral da 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa será o 11.º chefe de Estado a discursar, segundo a lista das Nações Unidas, ainda no período da manhã em Nova Iorque, já de tarde em Portugal.

O primeiro chefe de Estado a discursar será o presidente do Brasil, Lula da Silva, seguindo-se o presidente dos Estados Unidos da América, país anfitrião, Donald Trump, como é tradição.

Ao longo do dia, Marcelo Rebelo de Sousa prosseguirá as reuniões bilaterais para promover a candidatura portuguesa a um dos lugares de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2027-2028, a eleger em 2026, a que Alemanha e Áustria também apresentaram candidaturas.

Na agenda do Presidente da República, estão previstos encontros com os presidentes do Vietname, do Turquemenistão, do Kiribati, da Micronésia, do Iraque, com o príncipe herdeiro do Kuwait, e também com a presidente da 80.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a alemã Annalena Baerbock.

Nos dias anteriores, teve reuniões bilaterais com o Rei da Jordânia, o Presidente do Tajiquistão e o vice-presidente da Tanzânia.

O chefe de Estado foi também recebido pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, num encontro em tom de despedida, a menos de seis meses do fim do seu segundo mandato presidencial.

Ao fim do dia desta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa estará na habitual receção oferecida pelo presidente dos Estados Unidos da América aos chefes de delegação que participam na Assembleia Geral da ONU, num hotel em Nova Iorque, onde reencontrará Donald Trump.

A 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que acontece num contexto de guerras em Gaza, na Ucrânia e no Sudão, tem como tema "Melhores juntos: 80 anos e mais pela paz, desenvolvimento e direitos humanos".

Nos dias anteriores ao debate geral anual, vários países, incluindo Portugal, anunciaram o reconhecimento do Estado da Palestina, que já era maioritário entre os 193 países membros da ONU.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que se deslocou a Nova Iorque para esta semana de eventos de alto nível, declarou formalmente o reconhecimento do Estado da Palestina no domingo, na Missão Permanente de Portugal na ONU.

Na sequência dessa declaração, o Presidente da República discursou numa Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução dos Dois Estados, co-organizada pela França e pela Arábia Saudita, na terça-feira. 

Marcelo Rebelo de Sousa ficará em Nova Iorque até quarta-feira, dia em que irá participar num debate aberto do Conselho de Segurança da ONU sobre inteligência artificial, paz e segurança internacional.

Recorde as anteriores intervenções de Marcelo na Assembleia Geral da ONU

A representação de Portugal no debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU tem alternado entre Presidente da República e primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa discursou nas sessões de 2016, 2018, 2019, 2021 e 2023 da Assembleia Geral.

Segue-se um resumo das suas cinco anteriores intervenções na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque:

2016:

Em setembro de 2016, o Presidente da República esteve focado na candidatura de António Guterres a secretário-geral da ONU, proposta por Portugal – cargo para o qual o antigo primeiro-ministro português foi escolhido menos de um mês depois, iniciando funções em 01 de janeiro de 2017, e depois reconduzido em 2021, para um segundo mandato que termina no fim de 2026.

Na sua intervenção de estreia, na 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o novo secretário-geral deveria ser "um congregador de espíritos e de vontades", na linha de Mahatma Gandhi e Nelson Mandela.

O chefe de Estado português pediu também uma solução para o conflito israelo-palestiniano que consagrasse um Estado da Palestina soberano e um reforço da capacidade preventiva das Nações Unidas.

Nessa altura, Barack Obama estava a terminar o seu segundo mandato como Presidente dos Estados Unidos da América. A comitiva de Marcelo Rebelo de Sousa em Nova Iorque incluiu, nesse ano, o antigo Presidente Jorge Sampaio.

2018:

Dois anos depois, na 73.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, já com Donald Trump na Casa Branca, Marcelo Rebelo de Sousa colocou-se ao lado de António Guterres nas suas prioridades como secretário-geral, criticando o Presidente norte-americano, que na abertura do debate geral tinha rejeitado "a ideologia do globalismo", em favor da "doutrina do patriotismo".

No seu discurso, o Presidente da República afirmou que Portugal não muda "com modas e protagonistas de curto prazo" e rejeita a "falta de visão política" do unilateralismo que, alertou, pode "repetir os erros de há cem anos".

Nessa sessão de 2018, apelou ainda ao empenho de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas na reforma desta organização, a começar pelo seu Conselho de Segurança, e a um consenso em relação à moratória da pena de morte, e frisou que a CPLP prossegue o objetivo de ver o português como língua oficial da ONU.

Retomando o tema da questão israelo-palestiniana, disse que "o bom senso" convidava "a uma retoma do processo negocial credível" entre Israel e a Palestina "conduzindo a uma solução viável de dois Estados".

2019:

Em 2019, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou o apoio de Portugal às prioridades de António Guterres e a uma reforma da ONU que implique o reajustamento do Conselho de Segurança com, pelo menos, representação africana, do Brasil e da Índia neste órgão.

Na sua intervenção na 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em defesa do multilateralismo, o Presidente português avisou que se deve "aprender a História e as suas lições" e lembrou o fracasso da Liga das Nações, que não evitou a II Guerra Mundial.

"Só aqueles que não conhecem a História e, por isso, não se importam de repetir os erros do passado, minimizam ou relativizam o papel das Nações Unidas", considerou.

"Nós, patriotas, nós sabemos que precisamos de mais, e não de menos, Nações Unidas", acrescentou, depois de ter ouvido o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, dizer, na sessão de abertura deste debate geral, que "o futuro não pertence aos globalistas, mas aos patriotas".

2021:

Em 2021, Marcelo Rebelo de Sousa falou pela primeira vez na Assembleia Geral sobre a candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU em 2027-2028 – anunciada em 2013 pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas –, para a qual pediu a confiança dos Estados-membros da organização.

"Nós não mudamos de princípios. E manteremos também o mesmo rumo, no caso de nos darem a vossa confiança para um mandato no Conselho de Segurança, daqui a cinco anos", declarou.

Na sua quarta intervenção nestes debates anuais, o chefe de Estado reafirmou o apoio de Portugal à reforma da ONU e do respetivo Conselho de Segurança, para que seja "retrato do século XXI", acrescentando que "isso implica também meios financeiros adicionais".

Na 76.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, realizada já no mandato de Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos da América, e no contexto da pandemia de covid-19, condenou uma vez mais o isolacionismo, o populismo e a xenofobia, apelou a um "multilateralismo efetivo", e defendeu as vacinas como bem público. 

2023:

Em setembro de 2023, quando falou na ONU pela primeira vez desde a invasão russa da Ucrânia em fevereiro do ano anterior, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que a luta do povo ucraniano é inseparável da exigência de respeito pela Carta das Nações Unidas.

Na 78.ª sessão da Assembleia Geral, o chefe de Estado referiu que o respeito pela Carta das Nações Unidas implica "o respeito da integridade territorial, da soberania dos estados, dos direitos humanos", sem o qual "não é possível haver paz".

"É essa a luta do povo ucraniano, como por todo o mundo noutras regiões – no Sahel, em tantos pontos de África, no Próximo e Médio Oriente, na Ásia", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou frisou que Portugal apoia António Guterres "custe o que custar" nas suas prioridades e apelou para que se passasse das promessas à ação na reforma da ONU, afirmando: "Ano após ano, nós prometemos. É tempo de cumprir".