Espanha dá ultimato a Itália para levantar controlos fronteiriços e ameaça com “medidas proporcionais”

O Governo espanhol apresentou um ultimato a Itália para que "retifique" o seu rumo e suspenda os controlos fronteiriços com Espanha até segunda-feira.

Caso contrário, o executivo liderado por Pedro Sánchez avisa que será forçado a "adotar medidas proporcionais para proteger os interesses e a dignidade" dos seus cidadãos, avança o El Mundo.

A restrição foi adotada pelo governo de Giorgia Meloni na sequência da crise migratória em Ceuta.

A suspensão temporária da livre circulação, em vigor desde sábado, está a "afetar a mobilidade de milhares de passageiros e a gerar insegurança jurídica em plena época balnear".

O Governo espanhol queixa-se de esta medida, "sem precedentes na história recente", ter sido "adotada sem aviso prévio, unilateralmente e com argumentos falaciosos que são inconsistentes tanto com o Código das Fronteiras Schengen como com a verdade”.

Madrid diz que Itália ignora o facto de que “nenhum dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta na semana passada poderia ou pode entrar livremente no Espaço Schengen, porque a cidade autónoma tem um estatuto especial” e que “praticamente todos já regressaram a Marrocos”.

Por outro lado, o Executivo espanhol adverte que Itália é “o Estado-Membro que registou o maior número de travessias irregulares nos últimos anos, com números que são o dobro dos de Espanha”.

O Governo liderado por Pedro Sánchez acusa o de Meloni de não cumprir "o Regulamento de Dublin, gerando um encargo adicional de pressão migratória” sobre os outros Estados-membros da UE e que, apesar disso, “a Espanha nunca impôs controlos” aos seus cidadãos. “Na verdade, Espanha sempre demonstrou solidariedade para com Itália, acolhendo alguns dos migrantes que chegaram a Lampedusa em 2023 e abrindo repetidamente os seus portos aos migrantes resgatados na rota do Mediterrâneo central”, sublinha.

Madrid reforça que a medida adotada por Itália é “injusta, contrária aos interesses da União Europeia e discriminatória contra a população espanhola”, mas diz confiar que “o europeísmo, o bom senso e a boa-fé prevalecerão”, uma vez “os governos devem promover o entendimento entre os países e o interesse geral das suas populações, não criar divisões e conflitos estéreis motivados por interesses eleitorais internos”.