Emitiu mandados contra Netanyahu e Putin mas foi expulso do TPI por assédio sexual

Quando em 2021 prestou juramento como procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan recordou que o TPI deve ser julgado pelas suas ações. “Pela obra é que se conhece o artista”, afirmou o advogado britânico. E nos anos seguintes, o homem que se distingue tanto pelo rigor e precisão que coloca nas suas investigações como pela arrogância fez por pôr em prática o ditado: emitiu primeiro um mandado de captura contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra relacionados à deportação e “transferência ilegal” de crianças da região ocupada da Ucrânia, depois emitiu um mandado contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e contra os líderes do Hamas por crimes de guerra e contra a humanidade. Mas a reputação deste homem de 56 anos ficou agora para sempre manchada depois de ter sido expulso do TPI devido a alegações de assédio sexual por parte de uma sua colaboradora.Depois de em junho o órgão de gestão do tribunal ter concluído que Khan cometera uma falta grave relacionada com alegações de abuso sexual, no passado dia 24 os Estados-membros do TPI, sediado em Haia, nos Países Baixos, votaram a destituição do procurador britânico, numa medida sem precedentes que põe fim a um episódio prejudicial para o tribunal, dois anos após as alegações terem sido levantadas pela primeira vez.Segundo fontes citadas pelo The Guardian, 82 dos 125 Estados-membros do tribunal votaram a favor da destituição de Khan numa reunião extraordinária na sede da ONU, em Nova Iorque. A votação surge após um longo processo disciplinar que analisou as alegações de abuso, apresentadas por uma mulher que trabalhava para Khan no TPI.Khan nega todas as acusações e os seus advogados já prometeram usar todos os meios legais para recorrer desta decisão. Pelo meio, surgiram suspeitas de que as acusações fariam parte de uma conspiração para o desacreditar, depois de em 2024 o procurador ter emitido os mandados contra Netanyahu e o seu então ministro da Defesa, Yoav Gallant.Numa entrevista à AFP em dezembro, o procurador-adjunto Mandiaye Niang admitia: “Mesmo que sejam apenas acusações, isso perturba-nos e envenenou o ambiente no tribunal” E acrescentava: “As acusações estão aí e isso é suficiente para lançar uma sombra de dúvida sobre o que estamos a fazer”. Um golpe mais para o TPI num momento em que o tribunal está na mira dos EUA (que não são seus signatários), com a Administração de Donald Trump a impor sanções a vários magistrados e o secretário de Estado Marco Rubio a alegar que o TPI está a interferir nas operações militares e de aplicação da lei norte-americanas, pondo em risco a soberania dos EUA. E prometendo: “desmantelaremos o TPI - tijolo por tijolo, se necessário.”Domínio da retórica e humor britânicoNascido em Edimburgo, Karim Khan é filho de uma enfermeira britânica e de um dermatologista paquistanês. Mas em vez da Saúde, foram as leis que o atraíram. Já no TPI os seus casos mais badalados foram mesmo os mandados de prisão contra Putin e Netanyahu - o primeiro valeu-lhe ser colocado na lista dos mais procurados na Rússia e o segundo um lugar na lista das sanções dos EUA, velhos aliados de Israel. Mas já antes Khan nunca andara longe da controvérsia, fosse como advogado do antigo presidente da Libéria Charles Taylor, acusado de crimes de guerra na Serra Leoa, na defesa de William Rutto, o presidente do Quénia que chegou a enfrentar acusações de crimes contra a Humanidade no TPI, ou como advogado de Seif al-Islam, o filho do antigo líder líbio Muammar Kadhafi.Casado e pai de três filhos, Khan pertence à comunidade muçulmana Ahmadiyya. Dono de uma retórica poderosa , a que não falta umas pinceladas de humor britânico, Khan via nesta sua dupla vida de advogado de defesa e procurador uma forma de “manter os pés no chão”. Além disso, evita “traços destrutivos, como pensar que o advogado de defesa é o diabo encarnado ou que, enquanto procurador, se está a fazer o trabalho de Deus”, explicou à revista OpinioJuris.Tendo ganho experiência em direito internacional nos antigos tribunais de crimes de guerra da ex-Jugoslávia e do Ruanda, antes de representar sobreviventes e familiares das vítimas dos Khmer Vermelhos do Camboja perante um tribunal apoiado pela ONU, Khan passou ainda pelo Tribunal Especial para o Líbano, em Haia, criado para julgar os assassinos do antigo primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, em 2005.Uma longa carreira durante a qual desenvolveu fama de arrogante. O próprio painel de seleção do TPI que o escolheu como procurador descreveu-o como um “comunicador carismático e eloquente, que está plenamente consciente das suas conquistas”.