Direito à habitação: Espanha marca greve geral para 11 de novembro

Os sindicatos espanhóis convocaram para dia 11 de novembro uma greve geral pelo direito à habitação, um tema que ganhou destaque nas últimas semanas depois do despejo (entretanto revertido) de Maricarmen, de 87 anos, e que deverá marcar a campanha para as eleições antecipadas de 29 de novembro.

As Comissões Operárias (o maior sindicato de Espanha), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Confederação do Sindicato das Inquilinas, que mantém o acampamento na Porta do Sol, em Madrid, estão por detrás da convocatória do protesto.

Além de lutar pelo direito à habitação, a greve geral de 24 horas - a primeira apoiada pelos grandes sindicatos desde 2012 e a primeira do governo de Pedro Sánchez (no poder desde 2018) -- servirá também para reclamar salários dignos.

"Vai haver uma greve geral sobre uma questão que acredito afetar muitos trabalhadores e trabalhadoras e as suas famílias, como é o acesso à habitação. E, portanto, da parte do governo, a única coisa que podemos fazer é respeitar este direito constitucional”, disse o primeiro-ministro.

As organizações e associações patronais criticam a greve, dizendo que “as reivindicações que motivaram este anúncio não são, na sua essência, de natureza laboral”, pelo que classificam de “inadmissível” que “se pretenda transferir para as empresas, para os seus trabalhadores e para o conjunto da atividade económica o custo de uma medida de pressão que aponta para o governo e para a sua gestão”.

"A greve é ​​​​absolutamente constitucional", defendeu o líder da UGT, Pepe Álvarez, sublinhando que, em Espanha, "ainda não foi declarada ilegal qualquer greve", apesar de terem existido "muitíssimas greves".

E convidou os patrões a aderir ao protesto, defendendo que há empresas que não encontram trabalhadores (especialmente em áreas mais pressionadas) devido à dificuldade do acesso à habitação com os salários atuais.

As centrais sindicais avançaram para a greve depois dos decretos de lei do governo sobre o tema terem sido chumbados no Congresso dos Deputados (entretanto dissolvido pela convocação de eleições antecipadas).

Os documentos foram novamente aprovados, com pequenos ajustes, no Conselho de Ministros de terça-feira (6 de outubro), tendo agora apenas de ter a luz verde da Comissão Permanente (onde o executivo não precisa do voto do Junts per Catalunya, que contribuiu para travar a proposta anterior).

O primeiro texto, sobre a suspensão dos despejos de pessoas vulneráveis e medidas contra a compra de edifícios de habitação por parte de fundos especulativos, deverá assim ser aprovado.

Mas o Partido Nacionalista Basco já disse que, tal como tinha feito antes, vai votar contra o segundo decreto de lei, sobre a renovação automática dos contratos de aluguer.