Derrota de Meloni: italianos rejeitam reforma da justiça em referendo

Os italianos rejeitaram em referendo a reforma da justiça, proposta pelo governo de Giorgia Meloni, com o “não” a impor-se numa consulta muito participada, indicam resultados parciais divulgado na tarde desta segunda-feira (23 de março).

O “não” contabilizava mais de 53,6% dos votos, contra 46,4%, com três quartos dos votos já escrutinados, tendo Meloni já reconhecido a derrota.

“Os italianos decidiram. E nós respeitamos essa decisão. Vamos seguir em frente, como sempre fizemos, com responsabilidade, determinação e respeito pelo povo italiano e pela Itália”, escreveu Meloni nas redes sociais, admitindo a derrota.

O referendo, realizado entre domingo (22 de março) e segunda-feira (23 de março), registou uma taxa de afluência muito superior às expectativas, na ordem dos 59%, o que, segundo os analistas e principais atores políticos, veio confirmar o caráter político que esta consulta ganhou.

O resultado, que já está a ser celebrado pelos partidos da oposição, de centro-esquerda, representa uma dura derrota para o governo da direita radical, uma coligação formada pelos partidos Irmãos de Itália (pós-fascista, encabeçado por Meloni), Liga (extrema-direita, liderado por Matteo Salvini) e Força Itália (direita, presidido por Antonio Tajani), a primeira desde que assumiu o poder, em outubro de 2022.

Apesar de Giorgia Meloni ter afirmado, durante a campanha, que não se ia demitir em caso de derrota, o resultado do referendo constitui um duro revés para o executivo de direita radical – já com as eleições legislativas de 2027 no horizonte.

Uma das grandes prioridades da legislatura era esta reforma do setor da justiça, que o governo tem sistematicamente atacado, acusando-o de “estar politizado” à esquerda e de tentar minar o trabalho do executivo, incluindo em domínios como o combate à imigração ilegal.

A reforma preconizada pelo governo previa a separação das carreiras de juízes e procuradores, para que não possam mais trocar de funções, criava um tribunal superior para disciplinar os membros do sistema judicial, dividia o órgão de autogestão do sistema judicial em dois, e alterava a forma como os juízes deste são eleitos, utilizando um processo de sorteio.