Comissão de Inquérito da ONU conclui que altos responsáveis de Israel incitaram genocídio em Gaza

Uma Comissão de Inquérito das Nações Unidas concluiu esta terça-feira, 16 de setembro, que Israel cometeu genocídio em Gaza e tal foi incitado por altos responsáveis israelitas, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

A Comissão cita exemplos da dimensão dos assassinatos, bloqueios de ajuda humanitária, deslocação forçada e destruição de uma clínica de fertilidade para corroborar a sua conclusão de genocídio, juntando-se assim a grupos de defesa dos direitos humanos e outras entidades que chegaram à mesma conclusão.

"O genocídio está a acontecer em Gaza", afirmou Navi Pillay, chefe da Comissão de Inquérito sobre os Territórios Palestinianos Ocupados e antigo juiz do Tribunal Penal Internacional.

"A responsabilidade por estes crimes atrozes recai sobre as autoridades israelitas do mais alto nível, que orquestraram uma campanha genocida durante quase dois anos com a intenção específica de destruir o grupo palestiniano em Gaza", acrescentou.

Israel recusou-se a cooperar com o inquérito, sendo que a missão diplomática do país em Genebra acusa a comissão de ter uma agenda política contra Israel.

Esta análise jurídica de 72 páginas é a conclusão mais contundente da ONU até agora, mas a comissão é independente e não representa oficialmente as Nações Unidas. A ONU ainda não utilizou o termo genocídio, mas está sob crescente pressão para o fazer.

Paralelamente, Israel está a lutar contra uma acusação de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça de Haia. O país rejeita as acusações e alega o seu direito à legítima defesa após o ataque do Hamas, a 7 de outubro de 2023, que matou 1200 pessoas e resultou em 251 reféns.

A guerra que se seguiu em Gaza matou mais de 64 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde do enclave.

A Convenção da ONU sobre o Genocídio de 1948, adotada após o assassinato em massa de judeus pela Alemanha nazi, define o genocídio como crimes cometidos "com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal". Para ser considerado genocídio, pelo menos um dos cinco atos tem de ter acontecido.

Neste caso concreto, a comissão da ONU concluiu que Israel cometeu quatro desses crimes: assassinato; danos físicos ou mentais graves; imposição deliberada de condições de vida calculadas para provocar a destruição total ou parcial dos palestinianos; e imposição de medidas destinadas a impedir os nascimentos.

Para chegar a essas conclusões, a comissão citou como prova entrevistas com vítimas, testemunhas, médicos, documentos verificados e análises de imagens de satélite compiladas desde o início da guerra.

A comissão concluiu ainda que as declarações de Netanyahu e de outras autoridades constituem uma "evidência direta de intenção genocida", dando como exemplo uma carta que o primeiro-ministro israelita escreveu aos seus soldados em novembro de 2023, comparando a operação em Gaza com o que a comissão descreve como uma "guerra santa de aniquilação total" na Bíblia Hebraica.

O relatório cita ainda o presidente israelita Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.