Ministro Cabrita nomeia ex-chefe de gabinete e militante do PS para diretor do SEF

O ministro da Administração Interna escolheu para número dois do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o seu ex-chefe de gabinete, José Luís Rosário Barão. Este jurista, com 42 anos, sem vínculo à função pública, é um ativo membro do aparelho partidário socialista do distrito de Setúbal, há vários anos. No seu currículo, publicado em Diário da República, não está registada qualquer atividade relacionada com imigrações ou estrangeiros, que são a especialidade do SEF.

DestaquedestaqueO 'boy' José Barão foi vereador do PS na Câmara Municipal de Setúbal e faz parte atualmente da Comissão Nacional do PS. Fez, desde a juventude, todo um percurso político em cargos dirigentes do partido.

José Barão foi vereador do PS na Câmara Municipal de Setúbal e faz parte atualmente da Comissão Nacional do PS. Fez, desde a juventude, todo um percurso político em cargos dirigentes do partido: secretariado do Núcleo de Setúbal da JS; ​​secretariado da Concelhia de Setúbal da JS; presidente da Mesa da Comissão Política Concelhia de Setúbal da JS; secretariado distrital de Setúbal da JS; presidente da Federação Distrital de Setúbal da JS; presidente do Conselho Federativo de Jurisdição de Setúbal da JS; Conselho Nacional de Jurisdição da JS; Comissão Política Concelhia de Setúbal do PS; Secretariado Distrital de Setúbal do PS; Comissão Política Distrital de Setúbal do PS.

De acordo com a nota biográfica publicada em Diário da República, no despacho de nomeação, José Barão começou por ser chefe de gabinete de Eduardo Cabrita quando este foi secretário de Estado adjunto da Administração Local, entre 2005 e 2009, no governo de José Sócrates. Manteve depois a mesma função quando Cabrita foi nomeado ministro adjunto de António Costa, em 2015, e depois na anterior legislatura no Ministério da Administração Interna, de onde saiu depois das eleições de 2019.

Durante estes cinco meses José Barão voltou à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa onde, desde 2011, tem desempenhado em vários cargos a sua profissão de jurista.

O DN questionou o gabinete do ministro da Administração Interna, no passado dia 4 de março, sobre o motivo desta nomeação e as qualificações para o cargo de José Barão, mas não recebeu resposta.

José Barão substituiu José António Moreira, inspetor do Tribunal de Contas, que tinha sido nomeado também por Eduardo Cabrita "em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos". Segundo o despacho assinado pelo ministro, este quadro perito em finanças - especialidade que exerceu no SEF - tinha "reconhecida idoneidade, experiência profissional e formação exigidas para o exercício das funções em causa". O MAI também não deu explicações para a sua saída abrupta.

Neste momento o SEF é a única polícia que tem na sua direção elementos que não pertencem à carreira do serviço. O presidente do Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização do SEF, que representa a maioria dos inspetores desta polícia, espera de José Barão "o mesmo que de outro diretor: o cumprimento da lei, a defesa do serviço e dos interesses nacionais em matéria de políticas de imigração". Não ignorando o passado partidário do novo diretor nacional adjunto, Acácio Pereira salienta que "se houver algum sinal nesse sentido, nunca permitiremos uma politização do SEF".

DestaquedestaqueNo despacho da sua nomeação para o SEF, o ministro declarou que "possui reconhecida idoneidade, experiência profissional e formação exigidas para o exercício das funções em causa".

A 25 de outubro de 2019, José Barão publicou na sua página do Facebook uma despedida da equipa do Ministério da Administração Interna, com um agradecimento particular ao ministro. "Foram quatro anos de trabalho pelo meu país. A minha/nossa missão foi cumprida, graças aos sacrifícios de tanta gente. Família, amigos e membros de gabinetes. Uma palavra especial para o meu ministro e amigo Eduardo Cabrita, que me concedeu a honra de ser seu chefe de gabinete durante quatro anos. Foi um orgulho coordenar duas excecionais equipas de gabinete e testemunhar que as pessoas que fazem parte da Administração Interna, entre polícias, bombeiros ou serviços, são um dos elementos que mais contribuem para a estabilidade e a segurança em Portugal", escreveu.

No despacho da sua nomeação para o SEF, o ministro declarou que "possui reconhecida idoneidade, experiência profissional e formação exigidas para o exercício das funções em causa".