Fechar escolas só com aval das autoridades de saúde. Governo decide hoje

Fechar ou não fechar escolas como medida de prevenção? Em última instância, a decisão fica a cargo do governo. O Conselho Nacional de Saúde Pública recomenda que o encerramento das escolas, a par de todos os estabelecimentos públicos e privados, só deve ser feito perante a autorização das autoridades de saúde. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, após a reunião entre o conselho e vários membros do governo.

"Só se justifica o encerramento total ou parcial de estabelecimento de ensino público ou privado com autorização expressa das autoridades de saúde", disse Jorge Torgal, membro do Conselho Nacional de Saúde Pública, em conferência de imprensa. Depois de mais de cinco horas de reunião, este foi o parecer do órgão pelo qual o governo esperava para poder tomar a sua decisão. Parecer este que tem o aval da Direção-Geral da Saúde. "Nesta fase, com esta realidade, o que faz sentido é as autoridades de saúde em cada local. E em cada região analisarão a situação e poderão determinar o encerramento de escolas na área", disse a diretora-geral, Graça Freitas. Assim, mantém-se a recomendação de analisar caso a caso, à semelhança do que já acontece.

A decisão final terá, no entanto, de esperar mais um dia: o primeiro-ministro remeteu-a para esta quinta-feira, em Conselho de Ministros. "Amanhã [quinta-feira] haverá reunião do Conselho de Ministros e, portanto, serão adotadas as orientações que tiverem de ser tomadas em função das decisões deste conselho. Esta noite não vai ser seguramente decretado nada", disse nesta quarta-feira à noite. Em declarações aos jornalistas, António Costa adiantou que "o sistema político tem de ter a humildade de ouvir os técnicos e agir com base nessa informação". Desta forma, o cenário mais provável no final da reunião desta quinta-feira deverá mesmo passar pela decisão de não encerrar as escolas.

A recomendação do Conselho e falta de decisão definitiva foi criticada pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), que alertava esta semana para a necessidade de fechar as escolas, sendo "o ambiente perfeito para o contágio". O presidente da ANDE, Manuel António Pereira, disse ao DN considerar "que provavelmente não estão [as autoridades de saúde] a tomar as decisões mais corretas atendendo à gravidade da situação".

O primeiro-ministro irá depois reunir-se com todos os partidos com assento parlamentar para dar conta das decisões que estão a ser tomadas sobre o surto do novo coronavírus e para os ouvir sobre esta pandemia.

Questionada sobre a disponibilidade do governo para garantir o salário dos pais que tenham de ficar em casa de assistência aos filhos, no caso de vir a confirmar-se o fecho de escolas, a ministra da Saúde garantiu que todas estas preocupações serão acauteladas.

"Neste momento, a circunstância em que nos movemos é uma circunstância de incerteza sobre as medidas que precisamos para conter [o vírus]. Essa garantia já foi dada, que teríamos o cuidado de proteger as pessoas que precisássemos de proteger", disse Marta Temido.

Neste mês, foi publicada uma portaria em que está estipulado que, no caso de escolas ou infantários fecharem por quarentena, pode garantir-se que um dos progenitores coloque baixa para assistência ao próprio filho. Até agora, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado 2020, o governo prevê apenas a baixa por assistência no caso de o filho ou mesmo neto for colocado em isolamento profilático (vulgarmente conhecido como quarentena) devido ao novo coronavírus e de o progenitor não ter a possibilidade de trabalhar a partir de casa. A ausência será paga a 100%, para funcionários públicos e privados nesta situação, do primeiro dia e até 14 dias. O anúncio foi feito nesta semana pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Desde que o novo coronavírus se confirmou em Portugal, no início deste mês, não tardou até que a possibilidade de contágio ameaçasse escolas de todo o país. Entre os 59 casos confirmados de infeção por covid-19 em Portugal (dados da Direção-Geral da Saúde), há professores e alunos de escolas básicas, secundárias e do ensino superior, o que tem motivado o encerramento voluntário de várias instituições de norte a sul do país.

Começou pela cidade da Amadora, no distrito de Lisboa, depois de confirmada a infeção de uma professora de Físico-Química da Escola Básica 2,3 Roque Gameiro, que tinha passado o Carnaval em Itália - o país com mais casos confirmados e mais mortes na Europa; o segundo em todo o mundo, a seguir à China, país de origem do vírus.

Desde então, também a Escola Secundária da Amadora foi obrigada a fechar por precaução. Seguiram-se Felgueiras e Lousada, no distrito do Porto, com todos os estabelecimentos de ensino de portas fechadas, sendo os concelhos onde o foco de contágio mostrou ser maior no país. Depois, ainda duas outras escolas em Portimão, Faro, onde uma aluna e a mãe de uma outra estudante foram diagnosticadas com covid-19. São já dezenas as escolas e colégios que decidiram fechar por prevenção.

Também no ensino superior começam a ser estudados os impactos e as soluções do novo coronavírus em Portugal. Dezenas de faculdades decidiram suspender aulas presenciais e eventos, entre as quais se destacam as várias faculdades de medicina do país - aconselhadas a encerrar, de forma a evitar o contacto dos doentes e dos professores com doentes. Mas o fecho de portas parece não estar a representar uma medida preventiva para todos os estudantes, muitos dos quais aproveitam o tempo livre para encher praias em dias de sol.

Confrontadas com esta situação, a ministra da Saúde e a diretora-geral da Saúde pediram mais responsabilidades às universidades e escolas que decidem encerrar de forma autónoma, para que peçam aos seus estudantes para se manterem o mais resguardados possível.

O número de infetados pelo novo coronavírus em Portugal aumentou nesta quarta-feira para 59, a maioria dos casos (36) localizados na zona norte do país. Pela primeira vez, nesta quarta-feira, foram anunciados casos nas faixas etárias dos 0 aos 9 anos e acima de 80 anos. Dois da totalidade dos casos foram importados de Espanha, nove de Itália e um outro poderá ter sido importado da Alemanha ou da Áustria, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Ainda nesta quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do novo coronavírus atingiu o nível de pandemia. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, indicou que esta medida está relacionada com a expectativa de que nos próximos tempos o número de infetados e de mortos pelo novo coronavírus continue a aumentar.

Para evitar que a epidemia se espalhe, a DGS reforça os conselhos relativos à prevenção: evitar contacto próximo com pessoas que demonstrem sinais de infeção respiratória aguda, lavar frequentemente as mãos, evitar contacto com animais, tapar o nariz e a boca quando espirra ou tosse e lavar as mãos de seguida pelo menos durante 20 segundos. Para a comunidade escolar podem ser encontradas mais informações aqui.

Em caso de apresentar sintomas coincidentes com os do vírus (febre, tosse, dificuldade respiratória), a autoridade de saúde pede que não se desloque às urgências, mas para ligar para a Linha SNS 24 (808 24 24 24). De acordo com o último boletim informativo, tosse é o sintoma mais frequente (66%) entre os casos confirmados, seguida de febre (47%), dores musculares (46%), cefaleia (42%), fraqueza generalizada (31%) e, por último, dificuldades respiratórias (10%).