Jerónimo: Resistir ao medo (do vírus), ignorar as ameaças (de Costa)

"Realizamos a nossa Festa no momento em que comemoramos 100 anos de vida do PCP. Somos um partido que em momento algum se deixou intimidar, por maiores que fossem os perigos, adversidades, ameaças ou perseguições."

Esta frase bastaria, no discurso final de Jerónimo de Sousa, no domingo, no encerramento da 44.ª edição da Festa do Avante!, para resumir o essencial do discurso pronunciado pelo secretário-geral do PCP na Quinta da Atalaia (Seixal).

O secretário-geral do PCP - que recusou avançar novidades sobre o seu próprio futuro político (há congresso em novembro) ou sobre a escolha para as presidenciais - procurou acima de tudo enquadrar a insistência em realizar a Festa como algo intrínseco à própria natureza do partido.

"O Partido Comunista Português tem uma gloriosa e combativa história que continua e continuará", disse. E "assim foi" e "assim é perante a epidemia que enfrentamos e combatemos, dando o exemplo com todas as medidas de precaução sanitária aconselhadas, tornando-as operacionais no terreno da nossa Festa do Avante! e em toda a nossa atividade política, social e familiar".

Resistir, portanto, agora como sempre. E recusar o "medo", uma das palavras que Jerónimo mais repetiu: ao falar dos que "alimentam todos os medos" para, à boleia disso, "restringir e limitar" direitos; ao dizer que "os tempos são duros e reclamam uma determinação para resistir ao discurso do medo e de que não há alternativa"; ao prometer que os comunistas "não cederão ao medo real ou instilado através do pânico orquestrado que visa isolar as pessoas, quebrar solidariedades de classe e sociais, para que os trabalhadores aceitem docilmente fazer sacrifícios".

Em síntese: "Estamos aqui, e essa é uma razão acrescida para combater o medo e para dar esperança e confiança na luta pelo futuro", sendo certo que "a prossecução deste caminho será possível se o povo, em particular os trabalhadores, não se deixar remeter ao "confinamento" em que alguns querem encerrar as suas reivindicações e as suas lutas".

Esta foi a parte do discurso autojustificativa. Mas Jerónimo abordou também a agenda parlamentar de curto prazo que se aproxima, nomeadamente o Orçamento do Estado de 2021.

Por um lado, afirmou que o partido não receia as ameaças de Costa: "Não vale a pena uns virem agitar com ameaças de crise política." Mas ao mesmo tempo assegurou que o partido não se põe já de fora de negociações com o Governo: "O PCP não faltará, como nunca faltou, a nenhuma solução que dê resposta aos problemas, não desperdiçará nenhuma oportunidade para garantir direitos e melhores condições de vida."

Neste contexto, apresentou o caderno de encargos do PCP:

- aumento do salário mínimo nacional para 850 euros (atualmente está nos 635 euros);

- criação de um suplemento remuneratório para os trabalhadores dos serviços essenciais e permanentes (subsídio de insalubridade, penosidade e risco);

- compensação remuneratória e reconhecimento da proteção social dos trabalhadores por turnos e do trabalho noturno;

- alargamento do acesso ao subsídio de desemprego e o reforço dos seus montantes e duração.

- eliminação dos cortes salariais associados ao lay-off;

- proibição dos despedimentos de todos os que veem ameaçado o seu emprego e não apenas nas empresas com lucros;

- revogar as normas da legislação laboral eliminando a caducidade da contratação coletiva e repondo o princípio do tratamento mais favorável.

- aproveitar os próximos fundos comunitários para a criação de uma rede pública de lares de idosos.

Pelo meio, fez um ataque forte ao Presidente da República, afirmando, categoricamente, que Marcelo Rebelo está a tentar ajudar o PSD a "branquear" o seu passado recente (da governação Passos Coelho) e a incentivar aproximações entre os sociais-democratas e os socialistas.

"De pouco valem declarações do PS de que não quer nada com o PSD se as opções que vier a adotar forem, mais coisa menos coisa, aquelas que o PSD adotaria, sem romper com orientações e compromissos que têm sustentado a política de direita", disse.

Prosseguindo: "Tanto mais quando se continuam a registar em matérias relevantes convergências entre os dois partidos, parte de um processo de rearrumação de forças posto em marcha, e em que o atual Presidente da República se insere, para branquear o PSD visando a sua reabilitação política e a cooperação mais intensa com o PS, indispensáveis à política de direita."

Congresso: "Os caminhos de futuro"

Sem perder muito tempo, Jerónimo passou pelos próximos desafios eleitorais - e, como se esperava, sem dar a mínima pista sobre quem poderá ser o candidato presidencial do partido: "Aí está a nossa determinação na batalha das eleições para Presidente da República com uma candidatura que assume os direitos dos trabalhadores, os valores de Abril e o compromisso do projeto que a Constituição da República Portuguesa consagra mas que está muito longe de ser cumprido." Também fez uma referência às eleições regionais açorianas (marcadas para 25 de outubro), onde importa "defender os interesses dos trabalhadores e do povo dessa região autónoma".

Do próximo congresso do PCP (novembro) também não disse muito, exceto o óbvio: servirá para apontar "os caminhos do futuro", com as respetivas "orientações e medidas para responder à situação". E isto será feito pela reafirmação da "identidade comunista", da "natureza de classe" do partido, e "usando os instrumentos que Marx e Engels criaram, a experiência legada por Lenine e a elaboração coletiva do PCP com o singular contributo de Álvaro Cunhal".

Não houve Festa como esta

A 44.ª edição da Festa do Avante! foi marcada por intensa polémica em torno da sua realização. PSD e CDS criticaram fortemente os comunistas por avançarem com o evento, tendo em conta a pandemia de covid-19.

Internamente, a realização ou não a Festa foi intensamente discutida, tendo sido a decisão final tomada numa reunião do Comité Central em 16 de maio.

Os comunistas reduziram a lotação máxima de pessoas em simultâneo na Quinta da Atalaia - um espaço com a dimensão de trinta campos de futebol - de cem mil pessoas para 33 mil. Mas, por imposição da Direção-Geral da Saúde, foram forçados a limitar ainda mais essa lotação, para 16,5 mil pessoas.

No discurso que fez a abrir a Festa, na sexta-feira, Jerónimo de Sousa explicou os ataques de que o PCP foi alvo com o "temor" que o partido suscita: "Querem-nos quietos, confinados, calados e com temor, porque sabem o que aí vem. Querem que abdiquemos do que a vida tem de mais belo e realizador, libertos dos nossos medos, reencontrar o convívio e as amizades, a cultura, os concertos de diversos estilos de música."

No sábado, desafiou o Presidente da República a visitar o evento. "Talvez queira dar uma mãozinha ao seu partido, que tem encabeçado esta campanha violenta contra a Festa do Avante!. Não vou aqui abrir nenhuma guerra, mas gostaríamos de ver o Presidente a ver com os seus olhos e tirar as conclusões desta realidade que é a Festa do Avante!", afirmou Jerónimo de Sousa.

Esta foi, para Jerónimo de Sousa, a 16.ª edição da Festa do Avante! como líder do PCP - e não se sabe se será a última (para novembro está marcado um congresso eletivo). Falando aos jornalistas, no sábado, tentou desdramatizar o assunto.

"Tem de haver decisões coletivas, opinião pessoal. Não tenha pressa, que isto não será um problema no próximo congresso", afirmou Jerónimo. Prosseguindo: "Aquilo que posso adiantar é que, em qualquer circunstância, o meu partido pode sempre contar comigo até eu poder."