António Leitão Amaro, ministro da Presidência.
António Leitão Amaro, ministro da Presidência.Foto: Paulo Spranger

Trabalhadores imigrantes abandonam Portugal: número de saídas aumenta 40%

Saldo migratório de indivíduos de nacionalidade estrangeira atingiu um máximo em maio de 2023 e entretanto afundou para o valor mais baixo desde fevereiro de 2021.
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A vaga de saídas de trabalhadores imigrantes (registados e a descontar para a Segurança Social) de Portugal aumentou de forma muito pronunciada, a um ritmo de 40% ao mês durante o ano passado.

De acordo com dados da Segurança Social trabalhados pelo Banco de Portugal (BdP) para um estudo publicado esta sexta-feira, 12 de dezembro, o número de trabalhadores imigrantes que abandonou Portugal duplicou, de um ritmo mensal médio de 1,9 mil saídas em 2022 para 3,8 mil no ano passado.

Face a 2023, o ritmo de saídas aumentou de 2,7 mil para 3,8 mil por mês, um aumento de 40%.

Segundo cálculos do DN, em termos acumulados, assumindo, claro, que não há duplicações na contagem das saídas de trabalhadores no sistema da Segurança Social no mesmo ano (pode haver, mas serão residuais), partiram do país 32,3 mil empregados estrangeiros em 2023. No ano seguinte, o número de saídas (em termos brutos) também disparou 40%, para 45 mil casos.

Este número de saídas registado em 2024 é o maior das séries usadas pelo banco central, que remontam a 2015, é o mais elevado dos últimos nove anos.

Olhando para cada mês, percebe-se que o abandono do país aumentou sobretudo a partir de junho do ano passado, quando o governo lançou o primeiro pacote de medidas para regular a imigração e acabar com o que dizia ser um regime de "porta aberta", segundo as palavras usadas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

António Leitão Amaro, ministro da Presidência.
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Recorde-se que nesse mês de junho de 2024, o governo lançou uma verdadeira bomba sobre o regime até então existente quando decidiu revogar “de imediato e para futuro”, por decreto-lei, isto é, sem precisar da autorização o Parlamento, a norma que permitia a regularização de imigrantes que descontaram doze meses para a Segurança Social, utilizando o chamado o procedimento de "manifestação de interesse".

Até maio de 2024, o número de saídas andou perto das três mil, depois disso, no final do ano (novembro e dezembro) já ia nos cinco mil ou mais.

Entradas caem a pique

Mas quem diz saídas, também diz entradas. O mesmo estudo do BdP, a incluir no boletim económico a publicar na íntegra no dia 19 de dezembro, mostra que a entrada de trabalhadores em Portugal (portanto, registados na Segurança Social e a descontar para o erário público, sendo uma importante fonte de receitas) caiu a pique.

De acordo com os dados citados pelo BdP, a entrada de trabalhadores imigrantes (estrangeiros) afundou, em termos homólogos, 40% no segundo semestre do ano passado.

A média mensal de junho a dezembro de 2023 mostra que entravam em Portugal cerca de 20 mil trabalhadores estrangeiros. Um ano depois, o ritmo de entradas afundava para apenas 12 mil por mês. Quase metade.

O estudo diz ainda que "o indicador baseado nos registos da Segurança Social sugere uma redução do saldo migratório de indivíduos de nacionalidade estrangeira após o máximo registado em maio de 2023". O saldo migratório é a diferença entre entradas e saídas.

O duplo efeito depressor da maior regulação e hostilidade em relação à situação dos estrangeiros que estão e os que querem ou procuram entrar está a ter um efeito histórico nesse saldo migratório que, mostra o banco central, afundou no final do ano passado para o valor mais baixo desde fevereiro de 2021.

"Na segunda metade de 2024 o ritmo da redução acentuou-se, com as entradas líquidas a diminuírem para cerca de sete mil indivíduos por mês, em média, o que compara com cerca de 17 mil na segunda metade de 2023", refere o BdP.

"Esta evolução do saldo é essencialmente determinada pela diminuição das entradas (cerca de 12 mil entradas na segunda metade de 2024, após cerca de 20 mil no período homólogo)".

"No período de janeiro a agosto de 2025, as entradas mantiveram-se, em média, em torno de 12 mil indivíduos."

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