Portugal e cinco países da UE querem criar imposto mais "duradouro" e "direcionado" sobre as petrolíferas

Os países da União Europeia (UE) têm de discutir de forma mais ampla a criação de um mecanismo europeu mais permanente que possa tributar, de forma "direcionada", os "lucros extraordinários" das petrolíferas, caso estes existam, defendem os governos de Portugal, Alemanha, Espanha, Itália, Polónia e Áustria numa carta enviada ao executivo da Irlanda, que tem a presidência semestral da UE até ao final deste ano de 2026. O documento foi divulgado pela Reuters esta segunda-feira, 24 de agosto.

Recorde-se que Portugal, pela mão do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, juntamente com Espanha, Alemanha, Itália e Áustria, iniciou movimentações neste domínio no início de abril, altura em que pediu autorização à Comissão Europeia (CE) para poder "mitigar" o aumento de preços que decorre da nova guerra no Médio Oriente e no Irão.

A ideia então avançada foi aplicar um imposto temporário sobre os lucros extraordinários das empresas do setor da energia, algo com o qual a CE viria a concordar logo em abril e efetivada em maio.

Mas agora o grupo dos cinco países, reforçado por um sexto elemento (a poderosa Polónia), indica que quer ir mais longe e mais do que apenas um imposto: quer debater este problema no Conselho Europeu e tentar criar um quadro de tributação mais coerente e duradouro, e com o qual todos os países possam concordar e usar, um "mecanismo" fiscal que possa ser ativado sempre que houver um choque petrolífero ou uma crise do género.

A diferença é que, sendo um mecanismo aprovado ao mais alto nível no Conselho (e depois legislado pelo Parlamento Europeu), este tipo de imposto sobre lucros extraordinários deixará de ser uma medida discricionária e avulsa (como hoje é) e passará a ser uma ferramenta sempre ao dispor dos países (Finanças) em caso de necessidade.

O seu espectro também deve mudar, diz a carta obtida pela Reuters: em vez de o imposto ser genérico, a ideia é que seja direcionado.

Segundo a Reuters, a ideia do grupo dos seis é que a Europa "discuta em setembro um mecanismo para tributar os lucros extraordinários das petrolíferas resultantes do bloqueio iraniano do Estreito de Ormuz", segundo uma carta dos respetivos ministros das Finanças.

"Cresce o descontentamento com o aumento do custo de vida"

A missiva é dirigida à Irlanda, que detém a presidência rotativa da UE, e, como referido, vem assinada pelos responsáveis das Finanças da "Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polónia e Áustria". Miranda Sarmento e os seus pares "pedem que a presidência inclua o tema na agenda da próxima reunião dos ministros das Finanças da União Europeia [Ecofin], que terá lugar em Dublin nos dias 18 e 19 de setembro".

De acordo com o documento citado pela Reuters, os ministros consideram que "estamos perante um dos maiores choques de oferta das últimas décadas e, em todo o mundo, cresce o descontentamento com o aumento do custo de vida".

E lamentam que "as medidas governamentais adotadas até agora não têm sido suficientes para reduzir ou estabilizar os preços de forma duradoura para empresas e cidadãos".

Por isso, continuam, "precisamos de uma abordagem comum que garanta que aqueles que estão a lucrar com esta crise contribuem para aliviar o fardo suportado pela população em geral".

Segundo a Reuters, o preço do barril de petróleo subiu cerca de 25% face aos níveis registados no início da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, em 28 de fevereiro, ao passo que os preços dos produtos refinados (como gasolina e gasóleo) "aumentaram ainda mais".

"Na Europa, os preços do gasóleo subiram mais de 70% desde o início do conflito e os preços da gasolina aumentaram cerca de 20%", calcula a agência de notícias.

Perante este choque, os seis ministros das Finanças defendem que "precisamos de abordar a questão dos elevados preços da energia através da discussão de um quadro europeu para a tributação dos lucros extraordinários, tendo em conta as lições aprendidas em 2022 e, desta vez, com uma análise mais específica sobre a forma de incluir, de modo mais direcionado, os lucros obtidos no estrangeiro pelas multinacionais do setor petrolífero", segundo se pode ler na carta.

Os governantes dizem ainda que querem "conhecer o mais rapidamente possível os resultados de uma investigação europeia às margens de refinação, para garantir que as refinarias não estão a tirar partido da atual escalada dos preços da energia", também de acordo com a informação obtida pela Reuters.