Finanças. Novo imposto sobre lucros extraordinários das energéticas pode avançar; Bruxelas concorda

Portugal é dos países que "mais apoios está a dar" à economia real, em termos proporcionais (em percentagem do PIB - Produto Interno Bruto) no âmbito do novo choque petrolífero e da guerra no Médio Oriente, defendeu o ministro das Finanças português à entrada da reunião do Eurogrupo (conselho europeu informal dos ministros das Finanças da Zona Euro), esta segunda-feira, em Bruxelas, Bélgica.

Joaquim Miranda Sarmento revelou ainda que a Comissão Europeia deu luz verde ao pedido de vários países (Portugal incluído) para lançar um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas do ramo da energia, como Galp, EDP, etc., no caso português, na atual conjuntura de preços historicamente elevados nas matérias primas.

"Creio que a Comissão disse que cada país pode tomar a sua decisão e nós, junto com Espanha, Alemanha e outros países, incentivámos a Comissão a fazer isso e agora procuraremos tomar as medidas necessárias", declarou Sarmento, aos jornalistas.

Recorde-se que no início de abril, a Reuters noticiou que cinco países da União Europeia enviaram uma carta à Comissão Europeia a pedir para poderem criar um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, como forma de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra no Irão.

De acordo com a missiva revelada pela Reuters a 4 de abril, os ministros das Finanças de Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria uniram-se num apelo conjunto para se poder criar um imposto à escala da União Europeia, uma medida que, dizem, poderá ajudar a financiar medidas de apoio aos consumidores face aos elevados preços da energia e ser um sinal de que "estamos unidos e somos capazes de agir", afirmaram.

"Isto também enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer a sua parte para aliviar o fardo sobre o público em geral", escreveram os ministros, eles o português Joaquim Miranda Sarmento.

Sarmento: já estamos a ver novos mecanismos caso a guerra se arraste

Neste encontro do Eurogrupo, "vamos discutir a atual situação, nomeadamente o conflito no Irão e aquilo que cada país tem feito", disse o ministro português, vincando que, pelas suas contas, "Portugal é um dos países em percentagem do PIB que mais apoio está a dar nesta crise no Irão, no apoio dos combustíveis a diferentes sectores e também nas bombas de combustível para a totalidade da população".

E acrescentou que os ministros das Finanças do euro vão "discutir que mecanismos europeus também podem ser acionados se esta situação continuar ou se agravar".

"Creio que é importante que haja alguma flexibilidade de apoiar sectores que estão mais vulneráveis e mais pressionados nesta crise", "nós já o fizemos para o transporte de mercadorias, para que este aumento dos combustíveis não repasse totalmente para o preço dos bens, nomeadamente os bens alimentares, para o transporte de passageiros nas obrigações de serviço público e para a agricultura, no gasóleo agrícola e nos fertilizantes".

No entanto, continuou o governante, se a crise e a guerra se arrastarem muito tempo "é importante que estes mecanismos seletivos de apoio a sectores mais vulneráveis a esta crise possam, naturalmente, estar excluídos ou, pelo menos, com menos limitações, no que diz respeito aos auxílios de Estado".

Para já, Miranda Sarmento diz que "não está" a estudar qualquer medida de reforço no subsídio ao consumo de combustíveis (ligado ao ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), mas "estamos a acompanhar a situação".

"Os descontos que temos feito ao nível do ISP estão dentro da diretiva europeia, veremos a partir de agora se o agravamento da situação obriga a pedir a suspensão do limite mínimo da diretiva. Até agora, essa questão não se coloca", explicou o responsável das Finanças.

(atualizado às 15h25)