Guerras já custaram 500 mil milhões de euros em apoios aos governos e BCE avisa que já chega

As duas guerras que mais afetam a Europa, a da Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022, e a do Irão/Golfo Pérsico, que deflagrou em fevereiro de 2026, já custaram aos governos da Zona Euro mais de 500 mil milhões de euros, de acordo com cálculos do DN a partir de novos dados fornecidos pelo Banco Central Europeu (BCE), que divulgou um balanço atualizado da situação esta semana.No mesmo estudo, os economistas da autoridade monetária sediada em Frankfurt avisam que a resposta atual das finanças públicas de vários países europeus é insustentável porque a maioria dos apoios a famílias e empresas face ao choque da energia está mal desenhada e o custo da nova dívida para financiar medidas assim é hoje muito superior.Há “pouca” margem para continuar com respostas deste tipo face à montanha-russa dos combustíveis, do petróleo e da inflação, comparando com o que acontecia há quatro anos, quando a Rússia invadiu a Ucrânia.Frankfurt vem assim engrossar as fileiras dos avisos recentes da Comissão Europeia (CE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a referida ameaça às contas públicas, sublinhando que há outras prioridades, como gastar mais em defesa e no setor militar. Os apoios à energia devem ser restringidos e dirigidos apenas a quem mais precisa, tornando-os “temporários” e garantindo que são “desenhados à medida”.Recorde-se ainda que, recentemente, a CE apontou o dedo a Portugal, afirmando que o país surge no radar com o quinto maior valor em apoios extraordinários da União Europeia (UE) ao consumo de combustíveis quando medido em proporção do PIB nacional.Trata-se de uma ajuda pública que a Comissão não vê com bons olhos porque dura há meses, começando a deixar de parecer temporária. Além disso, muitas medidas são generalizadas e não direcionadas e, no seu entendimento, tudo isto representa um risco para as contas públicas num país que, como tem sido anunciado, tem o saldo orçamental sob controlo, mas cuja dívida, embora esteja a descer, continua elevada, ainda na casa dos 80% do PIB, quando o limite no Pacto é de 60%.Fatura enorme com Ucrânia e a crescer com IrãoComo referido, de acordo com as contas do DN a partir dos números do estudo do BCE, publicado no novo boletim económico e intitulado Avaliação da margem para medidas orçamentais compensatórias em resposta ao recente choque dos preços da energia, com as duas guerras em curso, Ucrânia e Médio Oriente, os governos da Zona Euro já gastaram mais de 500 mil milhões de euros em apoios orçamentais a famílias e empresas, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da Zona Euro estimado e previsto pela Comissão.O conflito no Leste Europeu custou já mais de 490 mil milhões de euros. O do Irão custou menos porque, apesar de os saltos no preço do petróleo estarem a ser grandes, esta nova guerra iniciada pelos EUA e por Israel no final de fevereiro acontece quando as reservas dos países europeus e de outros grandes consumidores estavam cheias. Isto, aliado a uma forte moderação da procura por parte da China, permitiu conter o custo do choque.Pelos números do artigo do BCE, desde o início deste ano os governos europeus já suportaram 30 mil milhões de euros em novas medidas de apoio às empresas e às famílias e antecipam o prolongamento de mais 20 mil milhões de euros em despesa em 2027.Os cálculos dos peritos do BCE convergem com os da Comissão Europeia, que nas últimas previsões estimou um custo orçamental bruto na ordem dos 0,2% do PIB este ano. São cerca de 32 mil milhões de euros, 11,5 mil milhões de euros em medidas em 2026, mais 21,4 mil milhões de euros se o que está em vigor continuar até ao final deste ano, segundo as contas do DN.Em 2022, havia alguma margem, agora nem por issoAcontece que, para o BCE, já não há margem para continuar neste ritmo. “Embora as posições orçamentais da área do euro parecessem, em termos gerais, semelhantes no início dos choques energéticos de 2022 e de 2026, uma análise mais detalhada revela que a margem orçamental é atualmente mais limitada”, diz o novo diagnóstico preparado para o boletim económico por três economistas da instituição.“Antes das crises de 2022 e de 2026, previa-se que os governos da Zona Euro registassem défices praticamente idênticos, de 3,2% e 3,3% do PIB, respetivamente”.No entanto, em 2022, havia um grande poder de fogo acumulado do lado da procura que contribuiu para a forte subida dos preços da energia, refere.“A procura acumulada durante a pandemia, impulsionada por elevados níveis de poupança de precaução e por políticas de apoio ao rendimento adotadas durante a crise da covid-19, contribuiu para uma forte recuperação do crescimento económico, das bases tributáveis e das receitas públicas, condições que não se verificam em 2026”, diz o BCE.Além disso, “excluindo os fatores cíclicos e outros fatores temporários, o défice estrutural projetado para a área do euro situa-se em 3,3% do PIB em 2026”, o que compara com a previsão mais folgada de 2,6% em 2022, “antes do choque energético” que veio com a invasão da Ucrânia por parte da Rússia.Além disso, continua o BCE, “os planos governamentais antes da crise de 2022 implicavam uma orientação orçamental mais restritiva, devido à retirada gradual de medidas de apoio relacionadas com a pandemia, o que acabou por criar margem para responder a um choque energético mais amplo e mais intenso do que o atual”. Hoje não é nada assim.Defesa consome margem orçamentalSegundo o estudo de Frankfurt, a orientação das finanças públicas já estava a relaxar, desviando-se, portanto, em direção a mais dívida e a saldos orçamentais mais baixos ou mesmo a défices, “mesmo antes do início da guerra no Médio Oriente, sobretudo devido aos importantes planos de investimento em defesa e infraestruturas adotados pela Alemanha e por outros membros mais pequenos da área do euro pertencentes à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO)”.Depois, como é o caso de Portugal, e hoje também de países grandes como França, Itália ou Espanha, o problema da dívida continua latente.Por isso, mais medidas para amenizar o “choque energético” vêm engrossar uma conta que, no entendimento do BCE, é cara e mais será se não tiver fim à vista.“As perspetivas para a dívida pública são menos favoráveis atualmente [do que em 2022], uma vez que os custos de financiamento mais elevados deixam os governos com menor margem de manobra do que aquela que seria sugerida apenas pelo nível do stock de dívida”, diz o trabalho divulgado em Frankfurt.Ainda que o peso da dívida pública da Zona Euro seja “globalmente comparável no início dos dois episódios, em 2022 e em 2026, próximo de 89% do PIB”, uma coisa mudou substancialmente: “o custo do refinanciamento da dívida aumentou de forma significativa”. As taxas de juro são superiores às de há quatro anos e o nível de incerteza é máximo.“Em 2022, os custos de financiamento soberano encontravam-se perto de mínimos históricos e a forte recuperação do crescimento económico após a pandemia contribuiu para diferenciais fortemente negativos entre as taxas de juro e o crescimento”, mas, em contrapartida, “em 2026, com taxas de juro diretoras e prémios de prazo mais elevados, essa almofada orçamental foi em grande medida esgotada”, avisa o BCE.Olhando com atenção, os economistas de Frankfurt concluem que, no que já vai deste ano, “as novas medidas orçamentais consistem sobretudo em reduções temporárias dos impostos sobre a energia e no reforço dos subsídios aos combustíveis, aos transportes e à eletricidade”, medidas que foram “complementadas, em alguns países, por reduções das taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicáveis aos produtos energéticos, bem como por outras medidas do lado da despesa e da fiscalidade”.Medidas mal desenhadasO panorama não agrada porque as medidas parecem ser difíceis de remover sem provocar danos eleitorais ou na opinião pública. “Até ao momento, cerca de 60% do custo orçamental bruto corresponde a medidas diretas sobre os preços, na sua maioria não direcionadas, enquanto o restante apoio é concedido através de mecanismos ligados ao rendimento ou outros, geralmente mais direcionados. Cerca de dois terços do apoio destinam-se aos agregados familiares e um terço às empresas.”O BCE lamenta que “apenas alguns países adotaram medidas discricionárias de financiamento, como reduções de transferências públicas ou aumentos de outros impostos indiretos, para cobrir parte do custo orçamental bruto destas medidas”.Com a Zona Euro no limite do esforço orçamental para lidar com as exigências das guerras, o BCE conclui que a margem para os governos autofinanciarem “medidas discricionárias atuais ou futuras de apoio à energia através do aumento de receitas geradas pela inflação vai continuar a ser limitada”, num quadro em que o recurso a mais dívida para financiar novos apoios é fortemente desaconselhado.De recordar que Portugal aparece mal na fotografia de família da UE. Está entre os países que mais gastam. Segundo a CE, nas previsões de maio, o Orçamento do Estado português era o quinto mais generoso, em percentagem do PIB, nos apoios diretos ao consumo de gasolina e gasóleo.Segundo Bruxelas, o Governo português já tinha comprometido despesa/receita de cerca de 400 milhões de euros com essas medidas que a CE critica, o equivalente a 0,12% do PIB. Mais só em Espanha (0,25%), Grécia (0,22%), Eslovénia (0,19%) e Suécia (0,18%)..Portugal tem quinto maior apoio da UE aos combustíveis e Bruxelas exige fim rápido da medida.Comissão Europeia aceita que algumas medidas da energia não contem para o défice.Comissão corta a fundo no crescimento do país e teme pelo turismo em 2026.FMI pede a governos que estudem já fim de apoios aos combustíveis porque este choque pode não ser temporário.Governo poupa nos apoios dos combustíveis em nome da "prudência orçamental".Finanças. Novo imposto sobre lucros extraordinários das energéticas pode avançar; Bruxelas concorda.FMI: Portugal tem de travar despesa com saúde e medicamentos para "proteger investimento público".Custo da dívida portuguesa já sobe com a nova guerra, mas com Ucrânia e tarifas de Trump foi pior

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