Miranda Sarmento e mais quatro ministros da UE pedem imposto extraordinário sobre lucros das energéticas

Cinco ministros das Finanças da União Europeia estão a apelar à criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas de energia (windfall tax), em resposta à subida dos preços dos combustíveis devido à guerra com o Irão, segundo uma carta dos ministros dirigida à Comissão Europeia e consultada pela Reuters.

Segundo a agência, os ministros das Finanças de Portugal, Alemanha, Itália, Espanha e Áustria fizeram este apelo conjunto numa carta datada de sexta-feira, 3 de abril, dirigida ao comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra.

Na missiva escrevem que a medida seria um sinal de que “estamos unidos e somos capazes de agir” e que “também enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer a sua parte para aliviar o peso sobre o público em geral”.

Os preços do petróleo e do gás dispararam desde o início dos ataques dos EUA e de Israel ao Irão, a 28 de fevereiro, criando um choque de preços semelhante à crise energética que a Europa enfrentou após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.

Os cinco ministros das Finanças da UE apontam para uma medida semelhante criada em 2022 para lidar com os elevados preços da energia da altura, quando começou a guerra na Ucrânia. “Tendo em conta as atuais distorções de mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante, à escala da UE, com base jurídica sólida”, consideram os ministros.

A carta, diz a Reuters, não especifica qual o nível do imposto sobre lucros extraordinários proposto, nem a que empresas se aplicaria.

A agência lembra que a missiva surge depois de o comissário europeu da Energia ter revelado que estava a ser ponderada a reativação de medidas implementadas durante a crise energética de 2022, resultante da redução de fornecimento de gás à Europa por parte da Rússia.

Entre essas medidas estavam um teto ao preço do gás, um imposto sobre lucros extraordinários das empresas energéticas e metas para reduzir o consumo de gás.