Zero lança manifesto para as eleições com dez prioridades para uma "ação autárquica transformadora"

De olhos postos nas eleições autárquicas de 12 de outubro, a associação ambientalista Zero lançou este sábado, 27 de setembro, um manifesto com dez prioridades "para municípios mais justos e resilientes".

Referindo que as autarquias "têm papel decisivo na construção de futuro mais sustentável", a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera as próximas eleições "um momento-chave para colocar a sustentabilidade ambiental e social no centro das políticas locais".

"As autarquias são responsáveis diretas pela qualidade de vida das populações e estão na linha da frente da resposta à crise climática, da proteção dos recursos naturais e da promoção da coesão social", considera a associação ambientalista em comunicado.

Nesse sentido, através deste manifesto, "a Zero desafia todos os candidatos e candidatas, de partidos políticos e movimentos independentes, a assumirem um compromisso inequívoco com a sustentabilidade, adotando medidas concretas e ambiciosas para os próximos quatro anos".

São, no total, dez as prioridades indicadas pela Zero, a primeira das quais é a das compras públicas sustentáveis, defendendo que "a aquisição de bens e serviços pelas autarquias deve integrar critérios ambientais e sociais". Uma mudança que, para a associação ambientalista, "permitirá dinamizar a economia local, apoiar negócios sustentáveis emergentes e reduzir os impactes ambientais associados às atividades municipais.

A segunda prioridade apontada é a relacionada com a orçamentação climática. Defende a Zero que os orçamentos municipais devem ter em conta o contributo para a mitigação e adaptação às alterações climáticas. "Cada decisão de investimento público deve ser compatível com as metas climáticas locais, nacionais e internacionais", indica a nota.

Pede-se também uma participação cidadã ativa, uma vez que "as decisões com impacto no território devem envolver ativamente as populações". No manifesto, defende-se, por isso, a criação de mecanismos participativos e deliberativos, de modo a "aumentar a transparência e aproximar os cidadãos da gestão do seu município".

A mobilidade sustentável é outra das prioridades da Zero, que defende a promoção da mobilidade suave e do transporte público. "A criação de ciclovias, zonas pedonais, redes de bicicletas partilhadas e a eletrificação progressiva do transporte público e da frota municipal são medidas fundamentais para reduzir o uso do automóvel, melhorar a qualidade do ar e devolver os espaços urbanos às pessoas", assinala.

Em quinto lugar está a eficiência energética e energias renováveis. Para a associação, os municípios devem liderar a transição energética através da reabilitação de edifícios municipais e habitação social. Segue-se a a cultura resíduos Zero, na qual se defende que "a gestão de resíduos deve evoluir para um modelo centrado na prevenção, reutilização e reciclagem". É proposto neste manifesto a "generalização da recolha seletiva porta-a-porta, incluindo os biorresíduos, o apoio a iniciativas de reparação e reutilização, e a introdução de tarifas PAYT ('paga o que deita fora') para incentivar boas práticas".

Agricultura local e alimentação sustentável é outra das prioridades da Zero, que defende ser "urgente garantir acesso à terra e fomentar cadeias curtas agroalimentares, através da criação de bolsas de terrenos municipais, hortas comunitárias e mercados locais". No manifesto, a associação sublinha depois a importância da gestão eficiente e uso sustentável da água. "A Zero defende a fixação de metas anuais de redução de perdas na rede pública, a modernização das infraestruturas de distribuição, a promoção do consumo de água da torneira e o reaproveitamento de águas pluviais e residuais tratadas", lê-se na nota enviada às redações.

A associação refere também a importância de mais e melhores espaços verdes, uma vez que "contribuem para mitigar o efeito de ilha de calor, promover a biodiversidade, melhorar a qualidade do ar e proporcionar bem-estar físico e mental às populações".

Por último, a associação ambientalista indica a necessidade da integração do oceano nas políticas locais e propõe a "criação de Áreas Marinhas Protegidas de âmbito municipal, programas de literacia do oceano e ações de monitorização e conservação costeira com envolvimento das comunidades piscatórias, escolas e associações".