“Vamos ser implacáveis”: Porto encerra dez habitações ilegais e aposta no "efeito dissuasor"

Uma loja normal de souvenirs portugueses, bastante frequentada por turistas, em plena Rua de Santa Catarina, no Porto. É o que parece à primeira vista. Na cave, um espaço sem luz, com dez camas e vários moradores. Esta foi uma habitação ilegal encerrada no Porto esta quinta-feira, 9 de abril. O alojamento funcionava como um albergue no centro da cidade.

"Na cidade do Porto, vamos ser implacáveis a esse respeito, como temos sido", disse o autarca Pedro Duarte, que acompanhou as autoridades na operação de selagem da cave. Foi o décimo local de habitação encerrado pela autarquia, e a estimativa da câmara é de que existam mais de 125 situações de pessoas que viviam nestas circunstâncias na cidade. Mais duas selagens estão já previstas para os próximos dias e outras dez estão em avaliação.

Para Duarte, os casos de exploração de pessoas nestas situações são "absolutamente inaceitáveis", e promete reforço nestas ações. "Vamos insistir [nestas ações] para podermos, por um lado, combater situações de irregularidade e ilegalidade e, por outro, promover a dignidade humana", frisou o presidente da câmara.

O autarca espera que estas selagens promovam um "efeito dissuasor" destas práticas e que "haja uma atitude por parte de quem habita nestes espaços e de quem faz negócio com este tipo de alojamento". Sobre a nacionalidade das pessoas que vivem nestes locais, considera que "a origem das pessoas é irrelevante" e que "é evidente que são populações muito vulneráveis, sujeitando-se a estas circunstâncias". Ao mesmo tempo, disse que "há uma população migrante com uma vulnerabilidade especial, por estar fora do seu contexto e ser explorada, por vezes, até por redes".

Sobre locais dignos de habitação para quem não possui condições financeiras, o autarca referiu que "quer a Câmara Municipal, quer a Segurança Social, têm serviços de emergência para acudir a qualquer pessoa, para que não tenha de ir para a rua".

amanda.lima@dn.pt