Suspensos 10 guardas prisionais constituídos arguidos em operação da Polícia Judiciária

Foram suspensos e alvos de instauração de processos disciplinares 10 dos 11 guardas prisionais constituídos arguidos no âmbito da operação “Mercado Negro”, que investiga tráfico de droga nas prisões, segundo disse à Lusa a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Por já estar aposentado um guarda constituído arguido não foi suspenso, explicou a DGRSP. Trabalhava no estabelecimento prisional anexo à PJ e é um dos sete guardas dessa prisão constituídos arguidos na sequência da investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária, segundo disse à agência de notícias, Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).

A estrutura sindical “aplaude a decisão da DGRSP” relativa às suspensões e abertura de processos disciplinares. Os guardas, defende o sindicato, deveriam ser autorizados a regressar ao serviço apenas quando o processo estiver concluído.

A operação "Mercado Negro" resultou na detenção de 13 pessoas, entre os quais um agente da PSP, da esquadra de Benfica, está sob suspeita.

Droga nas cadeias. "Todos os dias lutamos contra essa realidade”, diz ministra da Justiça

Em declarações em Évora, esta quarta-feira, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, elogiou a operação levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) em diversos estabelecimentos prisionais do país, considerando que foi “uma intervenção muito importante”.

“Se a droga é um flagelo, nas prisões é inaceitável. Estamos mesmo comprometidos e muito satisfeitos de ver a ação da PJ”, afirmou.

A governante revelou, na altura, ter a garantia da parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) de que “todos os visados que sejam constituídos arguidos serão imediatamente suspensos e objeto de um processo disciplinar”.

“A droga nas cadeias é um tema que tem estado em cima da mesa e todos os dias lutamos contra essa realidade”, assumiu.

Rita Alarcão Júdice disse que não confunde os guardas prisionais visados na operação com o Corpo da Guarda Prisional, mas admitiu que, a existirem elementos entre os suspeitos, “não é algo que deixe a ministra da Justiça orgulhosa”.

Questionada sobre se considera uma mudança no Código de Execução de Penas, a ministra recusou avançar com alterações “em função de acontecimentos esporádicos em determinadas situações”.

“Uma mudança no Código de Execução de Penas tem de ser ponderada e pensada e estamos a fazer essa reflexão, estamos a trabalhar nessa mudança e, quando for o tempo, direi os concretos”, acrescentou.

Já o diretor nacional da PJ, Luís Neves, considerou “intolerável que quem está a cumprir pena tenha acesso a produtos estupefacientes e a anabolizantes”, pois “põe em causa a segurança e a estrutura própria de cada estabelecimento prisional”.

“Não é possível haver produtos estupefacientes dentro dos estabelecimentos prisionais”, reiterou, adiantando que, nesta investigação, estão em causa “crimes de corrupção, ativa e passiva e tráfico de estupefacientes e de produto anabolizante”.

Segundo o responsável, durante a operação policial, foram detidos “muitos intervenientes que não são guardas prisionais” e que são suspeitos de, com as suas práticas, introduzirem “produtos ilícitos no meio prisional”.

“As suspeitas existem, os factos ocorrem, há produto apreendido e, por isso, a nossa missão neste dia está duplamente cumprida”, congratulou-se.

Treze pessoas, duas delas guardas prisionais, foram detidas na operação Mercado Negro - que visou estabelecimentos prisionais de Lisboa, Alcoentre, Carregueira, Sintra e Funchal (Madeira) - por suspeitas de introduzirem droga nas prisões.

No âmbito da mesma operação, a PJ desmantelou um laboratório clandestino de produção de drogas que funcionava num apartamento em Lisboa.