“Que vida portuguesa melhora por uma criança estar detida?” Associação reage à decisão do TC

“Que vida portuguesa melhora por uma criança estar detida?” É esta a pergunta lançada pela Associação Ponte, que acompanha crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, na reação ao acórdão do Tribunal Constitucional (TC) sobre as novas regras de deportação. A entidade atua há cinco anos na inclusão de crianças e jovens estrangeiros não acompanhados em Portugal.

Em comunicado, a que o DN teve acesso, a associação critica a possibilidade de detenção de menores. "O Acórdão faz referência à tensão entre o 'assegurar a efetividade do controlo de fronteiras' e 'ingerências na liberdade pessoal de cidadãos estrangeiros'. Que responsabilização pode ser feita de uma criança de 10 anos que foi metida num avião ou autocarro sozinha por pais que só queriam uma vida melhor para ela?", lê-se.

E dá mais exemplos. "Que crime cometeu um miúdo que, aos 14 anos, decidiu que queria mais do que só apanhar cacau a vida toda e, depois de deixar todas as suas poupanças, família e dignidade para trás, chegou a Portugal aos 16 anos para estudar e trabalhar e conseguir ajudar a mãe que ficou lá longe sozinha? Que ingerências cometeu um adolescente de 15 anos que fugiu dos talibã depois de lhe matarem o pai e os irmãos e lhe dizerem que ele era o próximo?".

A partir da experiêcia no terreno, explicam que alguns dos menores chegam "Sozinhos desde o país de origem, outros tendo perdido a família pelo caminho. Vêm de vidas de pobreza económica, emocional, escolar ou ambiental. As suas histórias são diversas, o desejo de uma vida melhor é partilhado".

A associação defende os mesmos direitos das crianças nascidas em Portugal. "Não pedimos para estas crianças e jovens mais do que para qualquer outro menor em Portugal. Pedimos o mesmo. Queremos os mesmos direitos, liberdades e garantias para qualquer menor que esteja em Portugal, independentemente dos papéis que possua ou não", defendem.

A ponte reflete que tais mudanças não se traduzem-se em melhorias ao país. "Que vida portuguesa melhora por uma criança estar detida? Quem passa a ter casa para viver, médico para a família, creches para os filhos, lar para os pais, apoio na velhice ou uma reforma mais choruda por uma criança estar detida? Quem ganha com isto?", refletem ao terminar a carta.