Iluminação de Natal em Lisboa
Iluminação de Natal em LisboaGerardo Santos

Quatro detidos por suspeitas de corrupção em contratos de luzes de Natal

Câmara de Lisboa já confirmou as buscas, que também decorreram numa empresa de iluminações festivas em Vila Nova de Gaia. No total, realizaram-se 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias.
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A Poícia Judiciária realizou esta terça-feira, 17 de março, buscas em várias Câmaras por suspeitas de corrupção na contratação das luzes de Natal, avançou o Correio da Manhã.

Em comunicado entretanto enviado às redações, a PJ informa que foram detidas quatro pessoas, suspeitas da autoria dos crimes corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.

Os detidos são, segundo a PJ, um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público. O Jornal de Notícias especifica que este último é funcionário da Câmara de Lisboa.

Segundo a PJ, na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

Segundo o Correio da Manhã, as Câmaras de Lisboa, Tavira, Lamego e Maia estão entre os alvos. Fonte judicial indicou à Lusa que as buscas decorreram em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.

Fonte da Câmara de Lisboa confirmou à Lusa a realização de buscas e gaantiu que a autarquia está a colaborar com as autoridades. A mesma fonte não tinha ainda conhecimento se o funcionário público que integra o grupo de detidos é ou não do quadro da autarquia.

Também fonte da Câmara da Maia confirmou à Lusa a existência de buscas, mas disse desconhecer o objeto da investigação. “O município está tranquilo e a colaborar, aliás como é sua obrigação legal, facilitando e ajudando no acesso a tudo que os senhores inspetores querem ver”, disse a fonte.

A Câmara de Viseu confirmou igualmente à Lusa ter sido “alvo de um mandado de busca e apreensão” no âmbito da operação "Lúmen".

A empresa Castros Iluminações Festivas, em Vila Nova de Gaia, foi outro dos alvos, segundo apurou a Lusa junto de fonte judicial.

"A investigação teve a sua origem em denúncia conexa com a pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades", explica a PJ.

 A investigação apurou, diz o comunicado, a "existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública".

"Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros", anuncia. 

 O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto e participaram na operação um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da Polícia Judiciária.

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