Presidência começa a ouvir especialistas em imigração

A presidência começou um ciclo de reuniões para perceber melhor o cenário da imigração em Portugal. Na quarta-feira, 20 de maio, a Casa do Brasil, através da presidente Ana Paula Costa e da vice-presidente Cyntia de Paula, esteve no Palácio de Belém para o encontro. Ao DN / DN Brasil, a brasileira destacou que foi convidada como especialista no tema e do conhecimento que tem do terreno e Cyntia como conselheira do Conselho para as Migrações e Asilo. As imigrantes foram recebida por dois assessores do chefe de estado. “Foram receptivos, atentos e querendo compreender a situação, sobretudo compreender a burocracia da AIMA”, conta.

A imigrante levou ao conhecimento do Presidente António José Seguro um documento com uma série de demandas da comunidade imigrante, de todas as nacionalidades. A principal delas é a situação documental e burocracia. “Os processos de regularização e de renovação de Autorizações de Residência registam atrasos prolongados na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), impossibilitando a formalização de contratos de trabalho, o reagrupamento familiar e o acesso a direitos para os quais a apresentação de documento de identificação é indispensável”, lê-se no documento apresentado, ao qual o DN teve acesso.

O risco de expulsão dos imigrantes e o “endurecimento das leis” foi outra preocupação apresentada. “Em muitos casos, as pessoas imigrantes ficam em situação administrativa irregular por uma falha do serviço de imigração, ao não conseguirem renovar os seus documentos porque não há vagas, ou pela demora na resposta dos serviços, ou, ainda, pelos erros de análise documental”, argumentam.

Outros temas foram a dificuldade no reconhecimento de habilitações profissionais, xenofobia, discriminação e falta de articulação entre as entidades públicas. “Apelamos para um diálogo político sério, baseado em evidências e centrado nos direitos humanos”, destacaram. O jornal sabe que encontro também é resultado da visita do Presdidente brasileiro Lula da Silva, em abril passado. Na ocasião, a direção da Casa do Brasil já havia sido convidada para um encontro com ambos os chefes de estado.

amanda.lima@dn.pt