Pornografia de menores e abuso sexual de criança. Ex-adjunto de ministra da Justiça acusado de 7.986 crimes

O advogado Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto da anterior ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no último Governo de António Costa está acusado de quase oito mil crimes.

A 12 de junho, o Ministério Público deduziu acusação contra o advogado, que está em prisão preventiva desde dezembro de 2025, por suspeitas de pornografia de menores e abusos sexuais de crianças.

Paulo Abreu dos Santos foi acusado de 1479 crimes de pornografia de menores, respeitantes a vítimas entre os 14 e os 18 anos; de 5616 crimes de pornografia de menores, qualificados, respeitantes a vítimas menores de 14 anos; de 889 crimes de pornografia de menores, qualificados, relacionados com a produção de ficheiros pelo próprio, com vítima identificada, praticados quando esta tinha entre os 10 e os 13 anos; e ainda de dois crimes de abuso sexual de crianças, um dos quais praticado em 2022, quando a vítima tinha 10 anos, e o outro praticado em 2024, quando a vítima tinha 13 anos.

O Ministério Público requereu ainda que sejam aplicadas ao arguido as penas acessórias de proibição de exercer atividades profissionais, públicas ou privadas, que impliquem contacto regular com menores, pelo período de 10 anos. Requereu também que este seja proibido de assumir a confiança de menor, nomeadamente a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda de menores, também pelo período de 10 anos.

O inquérito foi instaurado no "final de abril de 2024, na sequência de sinalização da Homeland Security Investigation" (uma agência federal dos Estados Unidos da América) à Polícia Judiciária (PJ), "a qual coadjuva o Ministério Público na investigação".

Aquando da sua detemção, em dezembro do ano passado, fonte ligada à investigação disse à Lusa que um dos IP (endereço que identifica um acesso à Internet) sinalizados inicialmente pelas autoridades foi o do Ministério da Justiça e outro o da residência do arguido.

Segundo a mesma fonte, havia indícios de que o advogado teria filmado alguma pornografia de menores descoberta no seu telemóvel, tendo confessado um dos crimes.