“Ostracizados” e “excluídos das decisões”. Médicos tarefeiros preparam paralisação das urgências do SNS

Um grupo de mais de mil médicos prestadores de serviço está a preparar uma paralisação das urgências para quando sair o diploma com que o Governo quer baixar o valor por hora a pagar, escreve hoje o jornal Público.

Reunidos num grupo de WhatsApp, estes médicos tarefeiros pretendem parar as urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelo menos durante três dias, segundo o jornal, que cita uma ata de uma reunião realizada na semana passada.

Os profissionais dizem sentir-se “ostracizados” e “excluídos das decisões” e dizem estar preparados para defender, “sem receios nem hesitações”, a valorização dos tarefeiros.

Segundo o Público, a ata de uma reunião realizada a 30 de outubro, pela denominada “direção dos representantes dos tarefeiros portugueses”, explica que a operacionalização do protesto será “formalizada por e-mail a enviar por todos os tarefeiros aos respetivos diretores de serviço ou conselhos de administração”, a partir de um texto base elaborado por um dos membros do grupo.

A data e a duração do protesto ainda não estão definidas, escreve o jornal, que falou com um dos médicos envolvidos.

“Os sucessivos ministérios da Saúde têm-nos tratado como médicos de segunda classe, ignorando o valor, o sacrifício e a dedicação de quem assegura a linha da frente das urgências hospitalares”, pode ler-se no documento.

Os médicos deste grupo dizem ainda sentir-se “ostracizados, desvalorizados e excluídos das decisões que moldam o futuro da profissão médica em Portugal”.

Esta iniciativa surge na sequência da aprovação em Conselho de Ministros, no passado dia 22, do decreto-lei que vai regular a contratação de tarefeiros para o SNS.

O texto do diploma ainda não é conhecido, mas foi apresentado aos sindicatos médicos nas reuniões de negociação com a tutela.

Segundo a informação noticiada até agora, a nova legislação deverá impedir que o médico se desvincule do SNS (por denúncia do contrato de trabalho ou aposentação) para ser tarefeiro, impondo um período de carência até três anos.

Os médicos recém-especialistas que não concorrerem aos concursos de colocação ou que, conseguindo uma vaga, não assinem contrato, também deverão ficar impedidos de trabalhar como prestadores de serviço para o SNS durante um período.

O decreto-lei vai prever cláusulas de exceção para propostas devidamente fundamentadas pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) para não colocar em causa a resposta aos doentes.