Operação Hermes. Prisão preventiva para 11 detidos por fraude com IVA
O tribunal decretou este sábado, 10 de outubro, prisão preventiva para onze arguidos da investigação a uma alegada fraude ao IVA com telemóveis na Europa. Optou por conceder liberdade a outros quatro, mas sob determinadas condições.
Segundo o processo do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a que o DN teve acesso, estes quatro arguidos da Operação Hermes ficaram sujeitos a apresentações periódicas semanais e três deles têm de pagar uma caução.
O valor das cauções oscila entre os 100 mil e os 50 mil euros.
O tribunal considerou que três dos arguidos estão "fortemente indiciados" pelo crime de fraude fiscal qualificada e um "meramente" indiciado".
Estão todos proibidos de se contactar.
A prisão preventiva dos arguidos foi avançada pelo Correio da Manhã.
Na passada quarta-feira, a PJ deteve 39 suspeitos de lesarem o Estado em mais de 150 milhões de euros numa alegada fraude fiscal no comércio de telemóveis no espaço europeu.
Em comunicado, a PJ revelou que, no âmbito de um inquérito titulado pela Procuradoria Europeia, em investigação conjunta com a Administração Tributária e a GNR, realizou a operação "Hermes" na qual foram detidos 39 suspeitos da "prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, por lesarem o Estado português em mais de 150 milhões de euros".
"Esta atividade criminosa centra-se num esquema de fraude fiscal denominado de 'carrossel,' que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens", diz o comunicado.
As 39 pessoas detidas, "ligadas a esta organização transnacional", são portugueses e estrangeiros, e têm entre os 30 e os 60 anos.
