Operação Hermes. Detidos 39 suspeitos de lesarem estado português em mais de 150 milhões de euros

A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quarta-feira, 7 de outubro, 39 suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, por lesarem estado português em mais de 150 milhões de euros, no âmbito da Operação internacional “HERMES”, coordenada pela Procuradoria Europeia (EPPO).

Em causa um esquema de fraude fiscal denominado de “carrossel”, que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA perante transações intracomunitárias de bens, indica um comunicado enviado pela PJ às redações.

Neste caso concreto, o esquema está relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos eletrónicos, consistindo em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de “missing traders”, ou seja, empresas que desaparecem sem cumprir as respetivas obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na cadeia fraudulenta solicitariam às autoridades fiscais do respetivo país o reembolso do IVA.

As diligências desenvolvidas em dois inquéritos conduziu igualmente à realização de operações semelhantes na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países-Baixos, Lituânia e Áustria.

Em Portugal, a vantagem patrimonial estimada ascende, no mínimo, a cerca de 125 milhões de euros numa das investigações e 30 milhões de euros na outra.

No total, foram efetuadas 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias nos concelhos do Porto, Espinho, Aveiro, Santa Maria da Feira, Ovar, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Arouca, Braga, Lousada, Lisboa, Alcobaça, Torres Novas, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Loures, Odivelas, Sintra, Oeiras, Cascais, Amadora, Almada, Seixal, Moita, Palmela, Setúbal e Loulé.

Os detidos são portugueses e estrangeiros, com idades entre os 30 e os 60 anos.

No decurso da operação procedeu-se ainda "à materialização do arresto judicial, através da intervenção do Gabinete de Recuperação de Ativos, de 26 propriedades, participações socias em 18 sociedades, 80 viaturas automóveis, outros bens de luxo e diversas contas bancárias domiciliadas em Portugal". Foram ainda apreendidas quatro viaturas de alta cilindrada e montantes elevados em numerário, em euros e moeda estrangeira.

A operação envolveu cerca de 740 elementos de diversos departamentos da Polícia Judiciária, bem como 212 elementos da Administração Tributária (AT) e 151 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), assim como 13 magistrados judiciais e sete Procuradores Europeus Delegados portugueses, tendo ainda contado com colaboração da Europol.

Os detidos serão presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal Central de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

A nível global, foram realizadas mais de 300 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal, Áustria, França, Alemanha, Itália, Malta, Países Baixos e Espanha. Foram ainda detidos 62 suspeitos, 39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália.

As autoridades policiais executaram igualmente mandados para proceder à apreensão de bens e ativos no valor de até 310 milhões de euros, tendo ainda sido congeladas contas bancárias e participações sociais de empresas e apreendidos imóveis e veículos, incluindo automóveis de luxo, bem como dinheiro em numerário e moedas de ouro, no valor de até nove milhões de euros.