Fragatas: NTG não participou na negociação entre governos, mas admite exigir compensação à Fincantieri

A empresa portuguesa NT Group (NTG), que desenvolve atividade nos setores de tecnologia naval e de defesa, esclareceu esta quinta-feira, 20 de agosto, que participou no processo de aquisição das três fragatas FREMM EVO por parte do Estado português em representação da Fincantieri e não de Portugal. Porém, não participou nas negociações entre os governos de Lisboa e de Roma.

Adiantou que uma eventual compensação será exigida à empresa italiana e não ao Estado português.

Na sequência das notícias recentemente divulgadas sobre o negócio, a NTG começa por explicar, numa nota enviada ao DN, que desenvolveu em Portugal, durante vários anos, "um trabalho continuado de apresentação, promoção e posicionamento das soluções navais da Fincantieri".

"Desde 2020, esse trabalho incluiu contactos institucionais, apresentações e iniciativas junto das entidades portuguesas relevantes, contribuindo para a divulgação da solução FREMM EVO e para o posicionamento da Fincantieri no mercado português", escreve a empresa, que garante não ter integrado "a equipa formal de negociação intergovernamental, nem participou nas reuniões finais conduzidas diretamente entre os Estados português e Italiano", assim como não foi afastada pelo Governo das mesmas.

"Essa circunstância não significa, contudo, que a NTG não tenha desenvolvido trabalho relevante na criação e no desenvolvimento da oportunidade, nem permite retirar conclusões sobre os direitos decorrentes da atividade anteriormente desenvolvida ou da relação comercial mantida com a Fincantieri. A presença nas negociações finais não constitui, por si só, condição necessária para o reconhecimento desses direitos", frisa a NTG, que considera "que a sua contribuição para a criação e o desenvolvimento da oportunidade foi material, documentada e direta, mantendo integralmente reservados todos os seus direitos".

A NTG esclarece que "não reclama, nem reclamou, qualquer pagamento ao Estado português" e que a "matéria em causa é exclusivamente de natureza comercial entre a NTG e a Fincantieri".

"Por razões de confidencialidade e atendendo à natureza juridicamente sensível do assunto, não comentará contratos, condições remuneratórias ou valores avançados por terceiros. A NTG continuará a defender os seus legítimos interesses pelas vias adequadas, mantendo uma postura de respeito institucional perante o Governo português, a Marinha Portuguesa e todas as entidades envolvidas", pode ainda ler-se.

Na origem desta polémica está uma notícia publicada há duas semanas pelo jornal online 24Horas, sobre a aquisição de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, na qual era referido que a empresa portuguesa NTG teria sido afastada do negócio à última hora, perdendo uma comissão de cerca de 90 milhões de euros.

O ministro da Defesa, Nuno Melo, desmentiu esta notícia e anunciou vai processar judicialmente o jornal 24Horas, bem como o presidente do Chega, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão pelas declarações que fizeram sobre o assunto nas redes sociais.

Na altura, o Ministério da Defesa garantiu que este processo decorreu entre os Estados português e italiano, “não com empresas”, e que “nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado Italiano”.

Nuno Melo espera "retratação" de "afirmações e imputações falsas"

Esta quinta-feira, o Ministério da Defesa emitiu um novo comunicado, após a divulgação do esclarecimento da NTG, onde salienta o facto de esta última ter confirmado que "não integrou a equipa formal de negociação intergovernamental, nem participou nas  reuniões finais conduzidas diretamente entre os Estados português e Italiano, nem foi afastada  pelo Governo das mesmas".

O ministério liderado por Nuno Melo reiterou que, "no que respeita a este investimento, os contactos e negociações só acontecem a nível dos Estados de Portugal e Itália e apenas ao nível das Direcções-gerais de  armamento dos dois países, sem intervenção da tutela política".

"O Ministério da Defesa Nacional lamenta lamenta e deplora todas as afirmações  e imputações falsas feitas nos últimos dias a este propósito, nomeadamente sobre um afastamento da empresa determinado pelo Ministério e alusões destino de comissões, mais esperando, em consequência, em nome da verdade e da decência,  a retratação de todos quantos as proferiram", concluiu.

Notícia atualizada às 21h18 de 20 de agosto, com a reação do Ministério da Defesa.