NTG diz que participou no negócio das fragatas da parte da Fincantieri e que comissão é exigida à empresa

A empresa portuguesa NT Group (NTG), que desenvolve atividade nos setores Naval, Defesa e Trading, esclareceu esta quinta-feira, 20 de dezembro, que participou no processo de aquisição das três fragatas FREMM EVO por parte do Estado português em representação da Fincantieri e não de Portugal.

Por isso, uma eventual comissão será exigida à empresa italiana e não ao Estado português.

Na sequência das notícias recentemente divulgadas sobre o negócio, a NTG começa por explicar, numa nota enviada ao DN, que desenvolveu em Portugal, durante vários anos, "um trabalho continuado de apresentação, promoção e posicionamento das soluções navais da Fincantieri".

"Desde 2020, esse trabalho incluiu contactos institucionais, apresentações e iniciativas junto das entidades portuguesas relevantes, contribuindo para a divulgação da solução FREMM EVO e para o posicionamento da Fincantieri no mercado português", escreve a empresa, que garante não ter integrado "a equipa formal de negociação intergovernamental, nem participou nas reuniões finais conduzidas diretamente entre os Estados português e Italiano", assim como não foi afastada pelo governo das mesmas.

"Essa circunstância não significa, contudo, que a NTG não tenha desenvolvido trabalho relevante na criação e no desenvolvimento da oportunidade, nem permite retirar conclusões sobre os direitos decorrentes da atividade anteriormente desenvolvida ou da relação comercial mantida com a Fincantieri. A presença nas negociações finais não constitui, por si só, condição necessária para o reconhecimento desses direitos", frisa a NTG que considera "que a sua contribuição para a criação e o desenvolvimento da oportunidade foi material, documentada e direta, mantendo integralmente reservados todos os seus direitos".

A NTG esclarece que "não reclama, nem reclamou, qualquer pagamento ao Estado português" e que a "matéria em causa é exclusivamente de natureza comercial entre a NTG e a Fincantieri".

"Por razões de confidencialidade e atendendo à natureza juridicamente sensível do assunto, não comentará contratos, condições remuneratórias ou valores avançados por terceiros. A NTG continuará a defender os seus legítimos interesses pelas vias adequadas, mantendo uma postura de respeito institucional perante o Governo português, a Marinha Portuguesa e todas as entidades envolvidas", pode ainda ler-se.

Na origem desta polémica está uma notícia publicada na sexta-feira pelo jornal online 24Horas sobre a aquisição de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, na qual é referido que um alegado afastamento à última hora da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou essa empresa a perder 90 milhões de euros em comissões.

O ministro da Defesa anunciou no início da semana que vai processar judicialmente o jornal 24Horas devido a essa notícia, bem como o presidente do Chega, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão pelas declarações, nas redes sociais, sobre o caso.

Em comunicado, o Ministério da Defesa sustenta que este processo decorre entre os Estados português e italiano, “não com empresas”, e que “nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado Italiano”.