Não há vagas no concurso extraordinário para professores de Física e Química

A Federação Nacional da Educação (FNE) emitiu esta quinta-feira, 30 de outubro, um comunicado para uma situação que diz ser incompreensível: não foram abertas vagas para professores de Física e Química (FQ), no concurso extraordinário  de docentes para colocar em zonas carenciadas.

O concurso está a decorrer e conta com 1800 vagas para vinculação extraordinária nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve. O sindicato exige esclarecimentos urgentes ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre os critérios que levaram a esta decisão e reclama “uma correção imediata desta injustiça”.

“Numa altura em que o país enfrenta uma grave escassez de professores, com particular incidência nas zonas educativas mais carenciadas, a FNE considera incompreensível que o mapa de vagas para este grupo surja com uma coluna inteiramente preenchida por zeros”, pode ler-se no documento.

Segundo a FNE, “esta situação é tanto mais preocupante quanto se sabe que as escolas continuam a ter dificuldades significativas em garantir docentes de Física e Química, sendo frequente a substituição de docentes por não profissionalizados ou o recurso a horas extraordinárias nesta disciplina”. Para a FNE  “a vinculação de professores qualificados é um passo essencial para a estabilidade das escolas e a qualidade das aprendizagens, pelo que a exclusão total de vagas para o grupo 510 contraria o espírito de valorização e atratividade da carreira docente que o MECI tem vindo a enunciar publicamente”.

Dados do estudo Estado da Educação, divulgados em 2023 e referentes a 2021 (o último estudo onde consta o número de diplomados por disciplina) mostram um cenário preocupante. No caso específico da disciplina de Física e Química, o relatório do Conselho Nacional da Educação mostra que, num ano, acabaram o curso três diplomados de Físico-Química.

“Nota-se o baixo número de diplomados em alguns cursos, nomeadamente os cursos de Ensino de Física e Química no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (três diplomados), de Ensino de Economia e de Contabilidade (três diplomados) e de Ensino de Filosofia no Ensino Secundário (oito diplomados) e que conferem habilitação para a docência nos grupos de recrutamento 510, 430 e 410, respetivamente”, acrescenta o documento.

O estudo diz ainda ser  igualmente baixo o número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência de Português e Línguas estrangeiras no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário (grupos de recrutamento 300, 310, 320, 330, 340 e 350), com 49 diplomados no total dos cursos e nos cursos Ensino de Informática (18 diplomados), Ensino de Matemática no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (21 diplomados) e Ensino de Biologia e Geologia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (26 diplomados) que conferem habilitação para a docência, respetivamente, nos grupos de recrutamento 550, 500 e 520.