Movimento Mães no Rossio pede diálogo e explicações sobre intervenções policiais

São 74 as primeiras subscritoras de uma carta aberta das Mães do Rossio "em homenagem ao ano da nossa democracia", mas estas mulheres convidam todos a aderir ao movimento no apelo ao diálogo e à exigência de explicações sobre as intervenções policiais nos protestos por habitação em Lisboa e no Porto.

Lídia Jorge, Carminho, Catarina Furtado, Filomena Cautela, Gisela João, Graça Morais, Helena Roseta, Rita Blanco, Capicua são algumas destas 74 mulheres que se dizem “contra o abuso, a desumanização e a indiferença”. “Pedimos respeito pelos direitos fundamentais. Pedimos diálogo. Pedimos uma democracia sem medo dos cidadãos”, dizem no final desta carta aberta datada de terça-feira, 3 de novembro. “Queremos que as instituições façam o seu trabalho para que a força não substitua a política, o direito e o diálogo”, acrescentam, dizendo ter nascido “do sobressalto, do inaceitável, da violência e dos abusos sobre pessoas que se manifestavam pacificamente pelo direito à habitação e por uma vida digna”.

“Somos mulheres de todas as gerações e de todas as partes do país que não aceitam que pessoas sejam brutalmente atacadas e feridas pela polícia quando se reúnem e se manifestam pacificamente”, justificam.

Nesta carta, as Mães do Rossio dirigem-se a instituições e personalidades políticas e alertam que “uma democracia não se perde só quando falham as leis, mas também quando vemos a violência sobre o outro e olhamos para o lado”. Por isso, pedem ao Presidente da República, António José Seguro, que “mostre a sua indignação, que acompanhe publicamente a resposta das instituições e que exerça a sua função constitucional de garante do regular funcionamento das instituições democráticas”.

Ao primeiro-ministro pedem diálogo e que esclareça como serão revistas, à luz da decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, as orientações transmitidas às forças de segurança, “para que o mero decurso das 00h30 deixe de ser tratado como fundamento automático para fazer cessar uma manifestação pacífica”.

À provedora de Justiça pedem as conclusões do que foi observado pelo representante presnete nos protestos para saberem “o que falhou para que tenha acontecido”.

Aos deputados pedem que escrutinem “as atuações em causa e as orientações transmitidas às forças de segurança e que, perante esta decisão judicial, usem os poderes que a Constituição lhes confere para defender o direito de manifestação e impedir que o seu exercício fique sujeito a restrições automáticas incompatíveis com a Constituição”.

Finalmente, pedem ao Ministério Público e à Inspeção-Geral da Administração Interna uma investigação “com independência, rigor e celeridade os factos que constituem ilícito ou atuação policial ilegítima”.

No final desta carta, aberta a novos suscritores, as Mães do Rossio alerta que, nesta fase, "já não estamos só a discutir a habitação, mas o direito à manifestação". Queremos olhar a nova geração nos olhos e dizer-lhe que os direitos inscritos na Constituição não são só palavras bonitas em cerimónias oficiais", rematam.

sofia.fonseca@dn.pt