Mães vão protestar contra “desvalorização” de denúncias de abuso nos tribunais de família

Um protesto silencioso, mas com impacto visual, vai chamar a atenção este sábado, 12 de setembro, em Portugal para a “revitimização” em tribunal das crianças em casos de abuso sexual e proteção dos menores. Lisboa, Porto e Faro terão atos no próximo sábado em frente aos tribunais de família e menores. Algumas das participantes estarão vestidas com túnicas vermelhas e chapéus brancos, a imitar a roupa das handmaids da obra de Margaret Atwood. Nesta ficção, em que a autora canadiana já disse ter-se inspirado em eventos reais ao longo da história, as mulheres e crianças são oprimidas numa sociedade patriarcal.

“É extremamente semelhante ao que se passa na atualidade e ao que se passa nos tribunais de família e na justiça no geral, em relação às crianças no geral, mas especialmente nos tribunais de família”, começa por dizer ao DN Diana Duarte, fundadora do grupo “Movimento de Mulheres”. O apelo é para que existam “decisões e proteção durante o processo de abuso sexual de menores, à revitimização e à desvalorização de denúncias”.

A iniciativa chega a Portugal depois de ocorrer em outros países, como Itália, Reino Unido, Espanha e França. Segundo Diana Duarte, em Portugal a situação não é diferente. “Vemos a descredibilização da denúncia de abuso sexual ou até mesmo da violência sobre a mãe. É natural que depois as decisões judiciais também não sejam as melhores no superior interesse da criança”, relata.

Outro problema identificado é a “morosidade da justiça” no país. “É uma demora tanto na investigação destas questões como nos processos, há uma janela de tempo muito grande até alguém decidir se aquela pessoa é culpada ou não. O mesmo ocorre até que detetem ou finalmente reconheçam e valorizem o risco que as vítimas correm”, critica a ativista.

O grupo ainda chama a atenção para a desvalorização do abuso psicológico, muitas vezes invisível, que é detetado a partir de uma escuta atenta e especializada. “É uma violência invisível, ou quase invisível aos olhos de todos. Portanto têm de haver sempre pessoas aptas, psicólogos, no momento da denúncia, para poderem ser levantados, analisados outros indícios de risco. Faz muita falta dignidade e preparação para informar e acompanhar estas pessoas”, aponta.

Para isso, indica que um profissional especializado precisa de estar sempre presente desde o início. “Com um psicólogo presente é possível detectar indícios de outros tipos de abuso, que não se vê numa marca num braço, não se vê num olho, não se vê num sangramento, não se vê numa avaliação de uma urgência num hospital. É uma urgência geral que seja alguém especializado nessa área para detectar outros riscos para que o processo não fique comprometido desde o início e que poderá resultar em decisões que não são superior a interesse da criança”, contextualiza.

Nos tribunais de família, outra preocupação é com a indisponibilidade, em alguns locais, da gravação das sessões. De acordo com Diana Marques, estes registos são importantes meios de prova contra abusos cometidos nas sessões. “Há humilhações, há ameaças como ou aceitas o acordo, ou ficas sem os filhos, há tentativas de silenciamento, de mandar calar mães, até as crianças ouvem coisas que não deviam ouvir. Depois estas mães não conseguem, ou mesmo que façam denúncia a entidades superiores, como ao Conselho Superior de Magistratura, não têm meio de prova”, explica. “Se temos mães com medo e obrigadas a aceitar esses acordos, algo muito errado acontece”, complementa.

A lista de problemas continua. A ativista elenca o facto de serem, em grande parte das vezes, as mães e crianças vítimas a saírem de casa, e não os agressores. “E mesmo quando consegue ficar em casa, levanta-se a preocupação de garantia das vítimas, considerando que a medida de coação como termo de identidade e residência “não é suficiente”.

Portanto, os protestos nestas três cidades do país procuram chamar a atenção para estas problemáticas, “antes que mais tragédias aconteçam”.