Medidas de coação de polícias detidos só serão conhecidas na segunda-feira

Serão conhecidas somente na segunda-feira as medidas de coação dos polícias detidos no caso da Esquadra do Rato. A juíza de instrução adiou para segunda-feira a leitura da decisão se os detidos ficam em prisão preventiva ou não. Os interrogatórios já terminaram.

Assim, os polícias vão dormir mais duas noites até saberem das medidas de coação. Estão presos 14 polícias, incluindo dois chefes - que são o foco desta fase de investigações, como revelou o DN.

O Ministério Público (MP) pediu a prisão preventiva para quatro polícias e prisão domiciliária para outros três agentes. Para os demais, pediu a suspensão de funções.

À Lusa, o advogado Carlos Alves Melo afirmou que a maioria das situações tem a ver com "agentes da autoridade chamados para intervir em situações graves, algumas de violência doméstica. Lá deparam-se com agressores violentos e têm de usar da força para os manietar". "Podemos questionar a força usada, mas não passa disso", disse.

Dos 15 polícias detidos, 14 são suspeitos de 19 crimes de tortura, além de outros que incluem ofensas à integridade física, abuso de poder e falsificação de documento em nove casos apontados pelo MP.

Um dos agentes foi libertado logo depois da detenção, que aconteceu na terça-feira. Já o civil detido na operação foi libertado na quinta-feira, após o tribunal de instrução ter aceitado o pedido de habeas corpus por detenção ilegal.

Um dos polícias não terá participado nas agressões, sendo suspeito dos crimes de tortura, abuso de poder e ofensas à integridade física por omissão, uma vez que terá assistido às agressões. O outro polícia é suspeito dos crimes de ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto e violação de correspondência.

Tal como o DN noticiou a 4 de março, mais polícias estavam a ser investigados por terem conhecimento dos crimes e nada terem feito, apesar de existir o dever de os reportar. Desde o início, investiga-se se elementos da chefia sabiam do que se passava dentro das duas esquadras, onde existe uma hierarquia de comando (tal como acontece nas restantes).

De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público (MP), embora tenham ocorrido agressões em viaturas, a maior parte aconteceu durante as detenções na esquadra: tentativa de introdução de um cassetete no ânus de um cidadão estrangeiro, obrigar vítimas a beijar as botas dos polícias, chapadas na cara, socos e pontapés que provocaram dentes partidos são algumas das agressões descritas ao pormenor pelo MP.

A hipótese desta eventual “falha de comando” é reforçada pela partilha de fotografias, vídeos e mensagens de texto em grupos de WhatsApp, uma forma de comunicação comum na corporação, sabe o DN. Segundo o MP detalha na acusação, no telemóvel de um dos arguidos existem vídeos e fotografias em que o ofendido surge “caído no chão, com o arguido G.L. e outros dois elementos policiais a encostarem as botas de serviço que tinham calçadas à cabeça do ofendido, enquanto um profere «…KISS KISS…»”.

amanda.lima@dn.pt