Tortura nas esquadras. Por "perigo de continuação da atividade criminosa", sete polícias ficam em preventiva

Ficaram em prisão preventiva os sete polícias detidos esta semana, investigados por tortura e outros crimes nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa. As medidas de coação, divulgadas pela Polícia de Segurança Pública (PSP), foram conhecidas este sábado, 7 de março.

As razões da decisão de manter estes sete polícias presos estão relacionadas com o risco de "continuação da atividade criminosa", entre outros."Com o fundamento no perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação grave da tranquilidade e ordem públicas e perigo de conservação e aquisição da prova, e em concordância com o promovido pelo Ministério Público, a JIC determinou a aplicação aos sete arguidos da medida de coação de prisão preventiva".

Agora, já são nove os polícias presos preventivamente pelo caso. Em causa estão crimes de "tortura grave, violação consumada e tentada, abuso de poder, detenção de arma proibida, ofensas à integridade física graves e qualificadas". O comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP também determinou a abertura de sete processos disciplinares.

No mesmo comunicado enviado às redações, a PSP vinca o "repúdio" por qualquer atitude criminosa por parte de agentes da corporação. "A PSP repudia assim toda e qualquer forma de desrespeito e violação, quer dos preceitos legais, quer dos princípios deontológicos, pelo que dentro das nossas competências de prevenção, acompanhamento e supervisão, tudo faremos no sentido de as debelar, interna e externamente", cita.

Além do repúdio, a direção da PSP também lamenta a situação."A PSP lamenta este e quaisquer outros comportamentos que coloquem em causa direitos, liberdades e garantias, pelo que tudo fará para que comportamentos como os agora investigados sejam de absoluta e completa exceção e para que no futuro não volte a suceder no seio da Instituição", pontua.

Esta investigação começou a partir ds própria PSP, que ficou a saber do caso. Segundo consta no inquérito, há filmagens e fotos das alegadas agressões, que foram partilhadas em grupos de trocas de mensagens.

“Mano, se tivesse morrido távamos na merda”

Segundo despacho do MP,, os polícias comentaram as agressões em grupos de mensagens após o envio de fotos e vídeos em que aparecem as vítimas a ser torturadas fisicamente. “Vai andar na rua de cabeça baixa”, “vai acordar todo f***do amanhã” e “quando vir a cor azul ele corre” são algumas das frases citadas.

Mas há mais: “Foi pena não ter morrido esse paneleiro” e “Eu metia o gajo no Tejo”, sendo que um polícia respondeu. “Mano, se tivesse morrido távamos na merda”. De acordo com o despacho de acusação, uma das vítimas, natural de Marrocos, além de torturada fisicamente, foi obrigado a beijar as botas dos polícias, enquanto diziam “Welcome to Portugal” e “Beija, kiss, kiss, car***”.

"Não há lugar nas forças de segurança portuguesas para práticas de violência ilegítima", diz MAI

“O Governo é absolutamente claro: não há lugar nas forças de segurança portuguesas para práticas de violência ilegítima, maus-tratos ou qualquer forma de violação dos direitos fundamentais. Sempre que existam indícios desses comportamentos, devem ser apurados e punidos nos termos da lei”, indicou, em comunicado, o gabinete do ministro Luís Neves.

O Ministério da Administração Interna (MAI) destaca que “as detenções ontem realizadas mostram que as instituições do Estado estão a funcionar e que quaisquer suspeitas de comportamentos ilegais por parte de agentes das forças de segurança serão investigadas com total rigor”. Ao mesmo tempo, o novo MAI afasta generalizações: “A esmagadora maioria dos profissionais da PSP serve Portugal com elevado sentido de missão, coragem e respeito pela legalidade democrática”.

Por fim, o ministério afirma que acompanhará o caso “e continuará a colaborar plenamente com as autoridades judiciárias para o completo esclarecimento dos factos e a responsabilização de quem tiver de ser responsabilizado”, conclui. Após assumir o MAI, Luís Neves afirmou que não seriam tolerados “comportamentos desviantes” de agentes de autoridade.

amanda.lima@dn.pt