Luís Neves, novo MAI, já havia declarado que comportamentos desviantes não seriam tolerados nas forças de segurança.
Luís Neves, novo MAI, já havia declarado que comportamentos desviantes não seriam tolerados nas forças de segurança.Foto: Reinaldo Rodrigues

PSP do Rato. "Não há lugar nas forças de segurança portuguesas para práticas de violência ilegítima", diz MAI

"Sempre que existam indícios desses comportamentos, devem ser apurados e punidos nos termos da lei", assume o Ministério da Administração Interna em comunicado.
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"O Governo é absolutamente claro: não há lugar nas forças de segurança portuguesas para práticas de violência ilegítima, maus-tratos ou qualquer forma de violação dos direitos fundamentais. Sempre que existam indícios desses comportamentos, devem ser apurados e punidos nos termos da lei", declarou o gabinete do ministro Luís Neves, a propósito da notícia de mais sete polícias detidos por suspeita tortura na Esquadra do Rato, em Lisboa. A nota foi enviada às redações esta quarta-feira, 4 de março.

O Ministério da Administração Interna (MAI) destaca que "acompanha com a maior preocupação os desenvolvimentos da investigação relacionados com os factos ocorridos na esquadra do Rato". Esta manhã, ficou-se a saber que foram realizadas sete novas detenções, nove buscas domiciliárias e sete não domiciliárias, relacionadas com a investigação de tortura na referida esquadra.

"As detenções hoje realizadas mostram que as instituições do Estado estão a funcionar e que quaisquer suspeitas de comportamentos ilegais por parte de agentes das forças de segurança serão investigadas com total rigor", destaca o MAI. Há um segundo inquérito em andamento no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa (11.ª Secção).

Ao mesmo tempo, o gabinete de Luís Neves afasta generalizações. "Importa defender a confiança dos cidadãos nas instituições: a esmagadora maioria dos profissionais da PSP serve Portugal com elevado sentido de missão, coragem e respeito pela legalidade democrática", sublinha.

Por fim, o ministério afirma que acompanhará o caso. "O Ministério da Administração Interna acompanhará este processo com atenção e continuará a colaborar plenamente com as autoridades judiciárias para o completo esclarecimento dos factos e a responsabilização de quem tiver de ser responsabilizado", conclui. Após assumir o MAI, Luís Neves afirmou que não seria tolerados "comportamentos desviantes" de agentes de autoridade.

Dois agentes da PSP estão já em prisão preventiva e acusados de crimes de tortura, abuso de poder, violação e ofensas à integridade física, entre outros. Neste segundo inquérito, "investiga-se a eventual prática de diversos crimes, designadamente tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas", acrescenta a PSP. A entidade garante que continuará a colaborar com as Autoridades Judiciárias "para o apuramento integral dos factos e para a realização da justiça".

amanda.lima@dn.pt

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