MP investiga polícias que viram vídeos de tortura na esquadra do Rato e não denunciaram
Alguns polícias ficaram a saber, através de um grupo no WhatsApps, das alegadas agressões nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, mas não denunciaram os casos. Agora, podem ser acusados do crime de inação. O Ministério Público (MP) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) estão a investigar a situação e mais sete polícias foram detidos.
Os cacifos dos agentes foram alguns dos alvos das buscas e apreensões realizadas esta quarta-feira, 04 de março, soube o DN junto de fonte da PSP. Os sete polícias serão agora ouvidos por um juiz que lhes aplicará as medidas de coação. Recorda-se que dois polícias já estão acusados e presos preventivamente desde o ano passado.
Esta investigação, que decorre desde o verão de 2025, começou após denúncia da PSP, que teve conhecimento dos factos. Neste inquérito investiga-se a eventual prática de crimes com tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas.
Segundo despacho do MP, a que o DN teve acesso, os polícias comentaram as agressões em grupos de mensagens após o envio de fotos e vídeos em que aparecem as vítimas a ser torturadas fisicamente. “Vai andar na rua de cabeça baixa”, “vai acordar todo f***do amanhã” e “quando vir a cor azul ele corre” são algumas das frases citadas.
Mas há mais: “Foi pena não ter morrido esse paneleiro” e “Eu metia o gajo no Tejo”, sendo que um polícia respondeu. “Mano, se tivesse morrido távamos na merda”. De acordo com o despacho de acusação, uma das vítimas, natural de Marrocos, além de torturada fisicamente, foi obrigado a beijar as botas dos polícias, enquanto diziam “Welcome to Portugal” e “Beija, kiss, kiss, car***”.
MAI reage
“O Governo é absolutamente claro: não há lugar nas forças de segurança portuguesas para práticas de violência ilegítima, maus-tratos ou qualquer forma de violação dos direitos fundamentais. Sempre que existam indícios desses comportamentos, devem ser apurados e punidos nos termos da lei”, indicou, em comunicado, o gabinete do ministro Luís Neves.
O Ministério da Administração Interna (MAI) destaca que “as detenções ontem realizadas mostram que as instituições do Estado estão a funcionar e que quaisquer suspeitas de comportamentos ilegais por parte de agentes das forças de segurança serão investigadas com total rigor”. Ao mesmo tempo, o novo MAI afasta generalizações: “A esmagadora maioria dos profissionais da PSP serve Portugal com elevado sentido de missão, coragem e respeito pela legalidade democrática”.
Por fim, o ministério afirma que acompanhará o caso “e continuará a colaborar plenamente com as autoridades judiciárias para o completo esclarecimento dos factos e a responsabilização de quem tiver de ser responsabilizado”, conclui. Após assumir o MAI, Luís Neves afirmou que não seriam tolerados “comportamentos desviantes” de agentes de autoridade.
Trabalho de prevenção
A operação do MP ocorreu um dia após o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, ir ao Parlamento falar sobre a atuação da PSP e os direitos humanos. Na ocasião, o chefe desta força de segurança afirmou que foram excluídos 85 candidatos a agentes, na sequência do reforço de provas psicológicas de despiste de atitudes radicais e agressivas.
Além disso, este ano, haverá um reforço em matérias de “prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, uso de redes sociais e telemóveis pessoais, passando estas a ser matérias obrigatórias”. Atualmente, está a decorrer um novo curso de formação de agentes. Carrilho foi chamado ao Parlamento por requerimento do Partido Socialista (PS) após o caso de tortura.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu 1722 queixas contra a atuação das forças de segurança em 2025. Foram mais 211 do quem em 2024, quando foram denunciadas 1511, tendo em 2023 chegado a esta inspeção 1436.
amanda.lima@dn.pt