Maior associação de imigrantes acusa Governo de promover políticas "racistas e xenófobas"

O presidente da Solidariedade Imigrante, a maior associação de imigrantes do país, considerou que a política do Estado para o setor é racista e neocolonial, favorecendo os estrangeiros ricos e quem escolhe vias judiciais.

São “políticas racistas e xenófobas”, afirmou à Lusa Timóteo Macedo, numa entrevista por ocasião dos três anos da criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que se assinalam a 29 de outubro.

O privilégio dado aos imigrantes lusófonos está relacionado com a “mentalidade neocolonial que existe na cabeça de muitos políticos que estão hoje a governar este país e é preciso combatê-la”, disse, salientando que a mudança das regras migratórias em Portugal está também relacionada com “preconceitos religiosos e de pele”, dando o exemplo da “islamofobia, que está a crescer a passos largos, não só em Portugal, mas também na Europa”.

Sobre a criação da AIMA, “valeu a pena retirar a imigração da área policial”, à “semelhança do que se fazia noutros países, como a França”, mas depois essa mudança política foi interrompida com o governo PSD/CDS.

A AIMA foi criada na sequência da extinção do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um organismo muito criticado pela Solidariedade Imigrante e cuja imagem pública se degradou ainda mais após o homicídio do imigrante ucraniano Ihor Homeniuk às mãos de inspetores.

“Foi uma situação complicada que nós já vínhamos alertando” e “denunciámos situações que se passavam na área internacional do aeroporto de Lisboa, agressões, fome e, muitas vezes, sequestros das pessoas que eram muitas vezes espancadas em casas de banho”, recordou Timóteo Macedo, que é muito duro com o SEF.

“Nós sabemos qual era a cultura da atuação e política do Serviço de Estrangeiros de Fronteiras”, com “violações claras” dos direitos dos imigrantes, salientou.

Com a mudança, “esperávamos que viessem, efetivamente, políticas públicas decentes” para os imigrantes, mas passou a governar uma coligação (PSD/CDS), que “não gosta da imigração”, salientou.

“Este governo fez a vontade às políticas de extrema-direita que existem em Portugal e na Europa” e o Pacto Europeu para as Migrações mostra claramente o que é que esta extrema-direita que existe na Europa pretende em relação aos imigrantes: perseguir, expulsar, maltratar e violar os direitos fundamentais”.

Com a AIMA, o executivo PSD/CDS “terciarizou os serviços”, contratando advogados e solicitadores ou condicionando o financiamento das associações a trabalhos administrativos.

“Esvaziou-se completamente o papel da sociedade civil” e quis-se “transformar, muitas vezes, as associações em autênticas prestadoras de serviços”.

Hoje, as “associações estão numa situação de dependência de projetos”, resumiu Timóteo Macedo, salientando que as políticas públicas devem adaptar-se à realidade concreta.

“Os imigrantes não vêm para ficar, sentarem-se e ficarem de mãos estendidas, os imigrantes vêm para trabalhar, colaborar, viver e para melhorar as condições de vida” e “isso é benéfico para este país”, explicou.

Por isso, “quando não têm trabalho, quando estão a ser maltratados, quando estão a ser desrespeitados da sua dignidade humana, as pessoas vão-se embora” e “há muitos que nos dizem que já não dá e que se vão” de Portugal.

Mas “não venham dizer que os imigrantes estão a mais, pelo contrário, estão a menos. 40% dos que estavam em situações de dependência já foram embora para outros países”, como “a Espanha ou outros países onde existem políticas públicas mais decentes do que existe em Portugal”, salientou.

Hoje em dia, a imigração tornou-se “num negócio porque a AIMA assim o quer, fomentando o trabalho dos advogados com processos judiciais e contratando associações como prestadores de serviços.

Quanto à integração de imigrantes, uma promessa que consta de um plano nacional que ainda não tem data para apresentação, era necessário “investir a sério, mas não com esmolas”, desafiou Timóteo Macedo, que criticou também os atrasos no processo de reagrupamento familiar.

“Existem, aproximadamente todos os dias, 400 ou 300 agendamentos para reagrupamento familiar”, mas a pedido dos advogados, que “levam muito dinheiro para fazer um agendamento através do Tribunal Administrativo”.

“A AIMA gosta disto, quer ser intimada pelos Tribunais Administrativos para serem obrigados a fazer agendamentos”, criando um “ambiente de litigância permanente” e só tem acesso a resposta quem tem dinheiro, acusou.

“Os pobres não têm direito a nada”, lamentou, recordando que isso se reflete na guetização das comunidades imigrantes, a par dos portugueses mais carenciados.

A forma como o “Governo português olha para esses bairros, deixando-os muitas vezes ao abandono, ao lixo e à miséria, é uma prova que não os quer junto de nós” e prefere ter essas pessoas “afastadas e a viver na pior das exclusões”, acusou Timóteo Macedo.