Luminárias letais: Após relatório dos bombeiros apontar falhas, Câmara de Lisboa garante que rede está segura

Na sequência das notícias do DN sobre a morte por eletrocussão de três cães em Lisboa e Odivelas — e depois de este jornal ter divulgado o relatório dos Sapadores Bombeiros onde se diz que  feita “a medição do local se detetou que a terra estava a mostrar valores de 117 volts, pelo que se concluiu que existia corrente elétrica no chão, possivelmente por um cabo em más condições no subsolo”,  junto ao poste de iluminação no Parque das Nações que vitimou um cão, a Câmara Municipal de Lisboa enviou novas explicações sobre o estado da rede de iluminação e os procedimentos de manutenção seguidos na cidade. 

Em resposta ao DN, a autarquia confirma que, após o incidente, foi realizada uma intervenção imediata na zona. “Na sequência do incidente, foi conduzida uma inspeção aos restantes elementos da rede de iluminação de igual tipologia existentes na zona, não sendo detetadas anomalias em nenhuma delas que comprometam a segurança pública.” 

O DN colocou então um conjunto de questões específicas sobre a manutenção da rede, às quais a Câmara respondeu detalhadamente. 

Sobre em que consiste a manutenção da rede pública de iluminação, a autarquia explica que “o sistema de iluminação pública da cidade é composto pela infraestrutura (rede de iluminação pública) gerida pela concessionária E-Redes, e pelos apoios e luminárias (e respetiva instalação elétrica a partir do ponto de entrega de energia na caixa de ramal) a cargo do Município, num total de 75.000 unidades instaladas por toda a cidade.” 
Acrescenta que “os serviços municipais procedem a ações de manutenção corretiva, nomeadamente substituição de lâmpadas, luminárias, acessórios e instalações elétricas; e também a ações regulares de fiscalização aos equipamentos que permitam avaliar o estado de conservação destes equipamentos e, se necessário, reparar ou substituir preventivamente os apoios e luminárias.” 

Questionada sobre a periodicidade da manutenção, a Câmara afirma que “a vida útil média dos candeeiros é de aproximadamente 25 a 30 anos (antes de precisarem de uma conservação profunda ou até de substituição), sendo muitas vezes maior devido à qualidade de constituição das colunas.”  Ainda assim, garante que existe uma rotina definida: “A cada três anos, procura-se realizar uma verificação completa de todos os candeeiros. Do mesmo modo, sempre que se verifiquem acontecimentos singulares — tais como intempéries, impactos de viaturas, indícios de corrosão de materiais ou outras situações que causem reservas (nomeadamente em face de informações ou solicitações de munícipes) — são realizadas inspeções complementares.” 

Por fim, relativamente ao cumprimento dos manuais de boas práticas, a autarquia afirma que estes determinam ações permanentes e sistemáticas: “O que as boas práticas ditam é que as infraestruturas de iluminação pública — no caso, os apoios e luminárias — devem ser objeto de ações regulares de inspeção e de conservação; as quais permitam, quando necessário, a realização de reparações mais ligeiras ou aprofundadas (consoante as necessidades), ou mesmo a substituição do equipamento em causa.” 

A Câmara insiste que essas operações decorrem continuamente, “acompanhando as inspeções que os serviços municipais realizam aos equipamentos, de forma a assegurar a sua boa conservação, manutenção e funcionamento.” 

Estas respostas surgem num momento de escrutínio público e político, com a oposição camarária a exigir explicações a Carlos Moedas e o PAN a levar o caso ao parlamento, e com especialistas e moradores a manifestarem preocupação sobre a segurança da rede, sobretudo à luz das conclusões preliminares do relatório dos bombeiros.