Lisboa vai auditar iluminação pública após novos relatos de incidentes com animais

A Câmara Municipal de Lisboa vai realizar uma auditoria a todo o equipamento de iluminação pública da capital. O anúncio foi feito pela vereadora responsável pela área, Joana Baptista, durante a reunião de Câmara desta quinta-feira, 18 de dezembro, em resposta a uma pergunta do vereador do Bloco de Esquerda, Ricardo Moreira, dirigida ao presidente da autarquia, Carlos Moedas. 

“Pode garantir que a segurança é total nas luminárias para munícipes e animais?”, questionou o vereador, exibindo um vídeo onde é visível a base de um candeeiro em aparente curto-circuito. Segundo foi referido na reunião, as imagens terão sido captadas na zona do Jardim do Torel, em Lisboa. 

A decisão de avançar com uma auditoria, que deverá apresentar conclusões em março de 2026, surge depois de o Ministério do Ambiente e Energia afirmar que a rede elétrica se encontrava em condições de exploração e sem risco nos locais onde ocorreu um caso de eletrocussão de animal em Lisboa. A posição consta da resposta do Governo a um requerimento do Partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN), a que o Diário de Notícias teve acesso, num contexto em que continuam a ser relatados novos incidentes associados à iluminação pública, levando a pedidos adicionais de esclarecimento por partidos políticos e donos de animais. 

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assegurou que a rede elétrica instalada e em exploração nos locais onde se registaram mortes de animais por eletrocussão, em Lisboa e Odivelas, se encontrava em condições adequadas e sem qualquer risco associado, garantiu.  

De acordo com a resposta enviada ao Parlamento, a informação foi solicitada pelo Governo à E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A., operador da rede de distribuição de energia elétrica em Portugal continental, responsável pelas redes de alta, média e baixa tensão. Segundo o Governo, a E-REDES prestou assistência técnica imediata e adequada após os incidentes, tendo identificado a origem dos acontecimentos em Odivelas, onde morreram dois animais, e apoiado a Câmara Municipal de Lisboa na identificação das causas no caso da capital. 

A resposta refere ainda que a E-REDES assegurou que a rede elétrica instalada nos locais onde ocorreram os sinistros se encontrava nas devidas condições de exploração, inexistindo qualquer risco associado. “Com o objetivo de garantir, de forma efetiva, as condições de segurança para pessoas e bens, a empresa desencadeou ações adicionais, incluindo a inspeção de todas as colunas de iluminação pública nas imediações do local do incidente em Odivelas”, tendo sido confirmada a regularidade do desempenho da rede elétrica.  

O Scott 

Apesar destas garantias, continuam a ser relatados novos episódios envolvendo a rede de iluminação pública em Lisboa. Um desses casos foi descrito ao Diário de Notícias  por Maria Luísa Lobo, que relatou um incidente ocorrido na noite de 15 de dezembro, quando passeava o seu cão, Scott, na zona do Torel. Segundo o testemunho, o passeio ocorreu pelas 22h, numa altura em que já não chovia, embora tivesse chovido intensamente durante a tarde e o início da noite. 

De acordo com o relato, Luísa costuma passear o animal nas imediações do Campo dos Mártires da Pátria e pela Rua Júlio de Andrade. Pouco depois das 22h20, quando caminhava do outro lado da rua da entrada do Jardim do Torel, nas proximidades de um poste de eletricidade situado junto ao Palácio Silva Amado, o cão passou próximo do referido poste, sem lhe tocar. Nesse momento, “o animal ganiu de forma anormal e avançou bruscamente, comportamento que a tutora associa a um choque elétrico”. 

Após o sucedido, Maria Luísa Lobo afastou-se do local e verificou o estado do animal, não tendo identificado sinais imediatos de lesões ou alterações significativas. Tendo em conta que se trata de uma zona frequentada por muitos cães, decidiu gravar um vídeo e tirar uma fotografia ao poste para alertar outros tutores residentes na área. Poucos segundos depois de se ter afastado, já na esquina da Rua Júlio de Andrade com a Travessa do Torel, ouviu um estrondo e teve a perceção de que parte da zona ficou sem iluminação pública. Segundo o relato, o cão continuou o passeio sem apresentar limitações aparentes. Foram efetuadas tentativas de contacto com a E-REDES e com a Polícia Municipal, sem sucesso.

Na sequência deste relato, a vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa, Carolina Serrão, apresentou, a 16 de dezembro, um requerimento dirigido ao presidente da autarquia, Carlos Moedas, sobre novos incidentes que levantam suspeitas de tensão elétrica e contacto na rede de iluminação pública. No documento, o Bloco de Esquerda refere que tem manifestado preocupação com este tema, não tendo ainda obtido resposta do executivo municipal. 

O requerimento recorda que, nos últimos meses, foram registados e denunciados vários incidentes graves envolvendo fugas de eletricidade em mobiliário urbano, incluindo postes de iluminação pública, que resultaram na morte de animais por eletrocussão em zonas como o Parque das Nações e Santo António. O partido acrescenta que estes acontecimentos geraram alarme social e colocam em risco a segurança de pessoas, incluindo crianças, e de animais. 

Segundo o Bloco de Esquerda, continuam a ocorrer incidentes, existindo registo de pelo menos mais dois casos. Um deles terá ocorrido na Rua Pascoal de Melo, na freguesia de Arroios, onde um cão sofreu um choque elétrico, tendo sobrevivido. As testemunhas relataram que, pouco depois, se ouviu um estrondo e a zona ficou sem iluminação. O partido afirma ainda ter recebido imagens de um poste junto ao Torel com partes expostas e em curto-circuito, pode ler-se no documento. 

No requerimento, a vereadora questiona que inspeções e testes elétricos foram realizados nos últimos 24 meses à rede de iluminação pública, incluindo medições de tensão no solo e em elementos metálicos, quais os dispositivos de proteção e sistemas de ligação à terra atualmente implementados, que medidas urgentes estão a ser tomadas para garantir a segurança de cidadãos e animais, quando será disponibilizado um relatório público sobre as causas dos incidentes e se está prevista a contratação de uma auditoria técnica independente à infraestrutura elétrica pública. 

Ozzi e Luna

Em Odivelas, a 14 de novembro, dois cães morreram eletrocutados no Bairro das Patameiras. A Câmara Municipal de Odivelas respondeu a um requerimento do PAN, manifestando pesar pela morte dos animais e solidariedade com a tutora, Soraia Marques Silva. A autarquia informou que, assim que teve conhecimento da ocorrência, acionou o Serviço Municipal de Proteção Civil, as forças de segurança, os Bombeiros Voluntários de Odivelas e um piquete da E-REDES. 

Segundo a informação transmitida pela E-REDES à autarquia, após investigação no terreno e perícias efetuadas, foi constatado que o isolamento do cabo elétrico subterrâneo que alimentava a coluna de iluminação pública em causa se encontrava rasgado, por agressão externa, permitindo o contacto do interior do cabo com o subsolo e criando potencial elétrico ao nível do solo. Não foi possível determinar as causas do rasgão, ocorrido abaixo da superfície. 

A Câmara Municipal de Odivelas refere que, para garantir as condições de segurança, a E-REDES realizou inspeções adicionais às colunas de iluminação pública nas imediações, confirmando a regularidade do estado da rede elétrica, e que está igualmente em curso um programa de inspeção extraordinária na Área Metropolitana de Lisboa. A autarquia acrescenta que o contrato com a E-REDES prevê a vigilância regular das redes de baixa tensão com periodicidade de três anos, intervalo inferior ao previsto no regulamento em vigor, e que a última manutenção preventiva, realizada a 20 de março de 2024, não detetou qualquer anomalia. 

Em declarações ao DN, a dona dos cães eletrocutados em Odivelas referiu ter recebido apenas um contacto telefónico da câmara a lamentar o sucedido, não tendo obtido resposta à reclamação apresentada por escrito, e solicitou esclarecimentos adicionais à E-REDES sobre o relatório técnico.