Imigração. "Pior do que não ter dados, é ter dados que não são fiáveis", diz diretor do observatório

Há meses que o tema dos números de imigrantes em Portugal tem sido discutido. As diferenças entre os dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e do Instituto Nacional de Estatística (INE) geram dúvidas sobre estas informações. Na avaliação de Pedro Góis, diretor científico do Observatório das Migrações, “pior do que não ter dados é ter dados que não são fiáveis”, disse em entrevista ao DN.

Segundo o investigador, o observatório, que retomou as atividades este ano, está a acompanhar o assunto de perto. “O observatório está a trabalhar para ter dados mais fiáveis. Temos de ter a certeza de que estamos a falar da mesma população. E, a nosso ver, isso nem sempre acontece”, referiu.

O diretor científico refere-se, por exemplo, ao facto de uma coisa ser um cidadão estrangeiro em Portugal e outra ser um trabalhador imigrante. Aliás, este tema foi abordado num dos painéis da conferência “Observatório das Migrações: Caminhos para o Futuro”, realizada para assinalar o Dia Internacional das Migrações, na quinta-feira, 18 de dezembro.

Os dados da AIMA, por exemplo, são de caráter administrativo, baseados nos atendimentos e nos documentos emitidos aos imigrantes. O INE é quem detém as estatísticas sobre a população residente em Portugal, seja nacional ou estrangeira.

O investigador defende que os dados precisam de ser muito corretos quando são apresentados. “Temos de ter muita segurança quando analisamos a imigração em Portugal nas suas diferentes perspetivas, a partir de diferentes fontes”, complementou.

Este é um dos vários planos do Observatório das Migrações para 2026, além da divulgação de uma série de documentos. “Estamos a fazer um trabalho de mapeamento das boas práticas de integração de migrantes que ocorreram primeiro em Portugal e depois na Europa nos últimos dez anos”, contou ao jornal.

O objetivo é ter “uma espécie de catálogo em que as autarquias, os municípios e as associações possam ir buscar boas ideias que sejam importantes”. Será também criado um “novo indicador de integração”, que possa “ser usado de forma ampla”.

Revisão dos números

Na sexta-feira, 19 de novembro, o Expresso noticiou que o INE suspendeu as estatísticas e admitiu reavaliar os números. Mais tarde, em declarações aos jornalistas, António Leitão Amaro comentou a questão. “O que está a acontecer é normal”, começou por explicar.

Segundo o ministro da Presidência, o problema está nos dados que não foram contabilizados nos últimos anos. “Quando, durante anos, se esconderam estatísticas, quando havia processos que estavam na gaveta e que, por isso, não eram contados, há um processo que tem de ser sério de identificação, contabilização e de retirar da gaveta e da escuridão”, salientou.

O INE e a AIMA têm um protocolo para fazer o cruzamento dos dados, comentou o governante. “A estatística da imigração é feita a partir dos números da AIMA. É a AIMA que tem o contacto com os cidadãos estrangeiros e que emite os títulos de residência, reportando-os, como sabem. A AIMA finalizou o seu reporte em 15 de outubro e o INE começa a análise com base nesses dados e faz uma série de outras verificações, cruzando-os com outras fontes”, detalhou.

De acordo com António Leitão Amaro, é “exatamente isso que o INE está a fazer agora”. A AIMA também alterou a metodologia de apresentação dos dados anuais. Diferentemente dos anos anteriores, o relatório deste ano, divulgado em outubro, trouxe detalhes sobre quando terminou o processo que resultou na atribuição de um título de residência. Os números já incluíram parte dos imigrantes atendidos pela Estrutura de Missão da AIMA.

amanda.lima@dn.pt