Gilmar Mendes: "O Chega deve estar contaminado pela luta política do Brasil"

Arranca nesta quarta-feira, 2 de julho, a 13.ª edição do Fórum de Lisboa, evento liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Gilmar Mendes que traz a elite política daquele país a Portugal. O tema desta 13ª edição será “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento decorre até à próxima sexta-feira, 4 de julho, com o ex-secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo como um dos convidados internacionais.Qual é a sua expetativa para esta edição do Fórum de Lisboa?Estamos fazendo a 13.ª edição do fórum, temos já mais de três mil inscritos, e vamos contar com trezentos e cinquenta, quatrocentos palestrantes. Então, talvez seja a nossa maior realização tratando dessa temática do mundo em transformação, os desafios da inovação tecnológica e tudo mais que está acontecendo.Que preocupações identifica, atualmente, tanto no Brasil, mas aqui em Portugal também em relação a esses temas?Eu acho que nós temos uma preocupação enorme no Brasil com a preservação da democracia, qual é essa relação que existe com as redes sociais e qual é o perigo, por exemplo, hoje, delas serem eventualmente manipuladas ainda mais pela inteligência artificial. Certamente será um dos temas de debate. Um debate que está muito presente na Europa e no mundo é a questão do novo equilíbrio. Trump no governo dos Estados Unidos, a questão da guerra da Ucrânia, a Rússia, a insegurança na Europa, a insegurança no Médio Oriente, portanto, a formação dos novos blocos. Então, tudo isso também será objeto de consideração. Um outro tema, que caiu um pouco em função da prioridade que esses outros temas ganharam, é a questão do desenvolvimento sustentável. Também esse é um grande desafio. Todos nós falamos do problema das mudanças climáticas, vamos trazer também algum debate sobre a questão da transição energética.E o que é que Lisboa e Portugal oferecem que enriquece essa troca?Inicialmente, nós fazíamos os fóruns internacionais de direito constitucional no Brasil e especialmente em Brasília com muitos professores portugueses. Aí surgiu a ideia de que fizéssemos talvez um grande fórum, um seminário de direito constitucional em Lisboa. Isso foi a partir de conversas minhas e do professor Blanco de Moraes. Nós já tínhamos parcerias com o professor Jorge Miranda, com o professor Canotilho e aí surgiu então essa ideia de vamos fazer talvez um ano lá e um ano cá. Isso se anualizou e se tornou algo maior do que o só um fórum jurídico, porque vamos trazendo debates sobre economia, questões de administração, o acordo Mercosul União Europeia, vários temas que de alguma forma nos unem e nos interessam e isso foi despertando um interesse. Entrou inclusive na agenda académica e eu diria até turística do Brasil. As pessoas passaram a cobrar-nos a data do próximo fórum e acho que é uma sinergia muito especial essa que permitiu que se consolidasse com essa força que hoje tem..Com "expectativas positivas", fórum jurídico brasileiro pode movimentar mais de 15 milhões de euros em Lisboa.A Fundação Getúlio Vargas olhou para o impacto económico que o fórum traz a Lisboa e foi apontado um valor de cerca de 15 milhões de euros. Isso mostra o interesse de ambos os países?É uma movimentação expressiva como você pode perceber, tornou-se um evento marcante não só do ponto de vista cultural, mas também do ponto de vista turístico. Nós não sabemos dizer quantos eventos paralelos existem em torno do Fórum de Lisboa, sobre os quais nós não temos nenhum controle, mas que têm como eixo gerador o Fórum de Lisboa. É extremamente positivo, virou quase uma 'semana Brasil Portugal'. Inicialmente, nós chamávamos de Fórum Jurídico de Lisboa. Depois passamos a chamar Fórum de Lisboa, mas hoje é mais do que isso. Porque estão vindo especialistas de vários países e de vários locais pra discutir toda essa temática. Alguém já sugeriu um Fórum Internacional de Lisboa, alguns até exageram, dizem 'esse é o novo Davos'.Como vê o momento político em Portugal, com o governo de centro-direita a implementar algumas medidas mais duras e restritivas nas políticas migratórias?Eu vejo a Europa com essa preocupação. Nós vimos antes de Portugal a própria Alemanha, com com os problemas que surgiram lá a partir da dessa última eleição com a Afd ganhando um protagonismo que não se esperava. Isso obriga os partidos de centro a tentarem fisgar, vamos usar uma expressão assim, talvez imprópria, eleitores que estão mais à direita, talvez isso explique as ações de alguns governos da Europa e explique talvez as ações que estão se verificando em Portugal, mas é claro que elas não deixam de ser preocupantes e têm um impacto enorme. Quantos portugueses nós temos no Brasil e acolhemos bem? E quantos portugueses estão nessa chamada diáspora mundo afora? Então é de alguma forma causa espécie esse tipo de de medida, mas eu espero que elas sejam temporais.Associa então o movimento do Governo português a essa análise, que seria uma forma também de atrair essa ala mais à direita?É, é isso. E não é uma situação específica de Portugal, está acontecendo em outros países da Europa. Os chamados centristas se veem divididos entre decisão e perplexidade, tentando atrair eleitores desse grupo. Espero que não estejam fazendo pacto com o diabo.Viu as declarações sobre uma alegada investigação que o Chega deve abrir com relação às atividades do seu fórum aqui em Lisboa, às suas atividades pessoais também? Como é que recebeu essa declaração?Com um sorriso (risos). A minha influência em Portugal deve ser espiritual. Nós temos contatos intelectuais com vários professores e fazemos publicações em conjunto e temos esse trabalho do fórum, que nos dá muito orgulho. Mas o Chega deve estar contaminado pela luta política do Brasil e talvez pelos eleitores portugueses que também são brasileiros. Talvez isso determine essa investigação, mas recebo com muita tranquilidade, que prossigo na sua faina.Sabe da presença de algumas personalidades da política brasileira, da ala da direita, neste momento aqui em Lisboa, também com intenção de acompanhar as movimentações que o fórum traz?E nós nunca nos negamos a dialogar. Uma das marcas do fórum é o pluralismo. Nós temos neste fórum dois governadores, que são até candidatos a Presidente da República, o Tarcísio [de Freitas, governados de São Paulo] e o Caiado [Ronaldo Caiado, governados de Goiás] como palestrantes. Portanto, nós não temos nenhuma dificuldade de dialogar com a esquerda democrática, com o centro democrático, com a direita democrática, e esse é o nosso propósito e sempre foi.E o senhor também vai reunir os dois principais presidenciáveis de Portugal neste momento: Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes estarão no fórum.Sim e me disseram que até o terceiro, o [António José] Seguro, poderá estar. Trabalhamos nessa perspectiva amplíssima de diálogo e de pluralismo.

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